Pedro Oliveira
Algumas representantes do setor do Comércio no Piauí lançaram, nessa quarta-feira (25), um manifesto conjunto em que expressam sua “preocupação” com o projeto "Lei das calçadas", apresentado pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos), que prevê regulamentar a atividade dos ambulantes nas ruas.
O documento foi assinado pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas-PI), pela Federação do Comércio do Estado do Piauí (Fecomércio-PI), pela Câmara de Dirigentes Lojistas do Piauí (CDL-PI), pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí (FCDL-PI) e pela Associação Comercial Piauiense. As entidades pedem ao Executivo e ao Legislativo que reconsiderem a proposta, buscando um equilíbrio, por meio de uma análise técnica.
Sobre o Projeto de Lei
O projeto, que foi arquivado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Teresina, durante votação no dia 17 de outubro, prevê regulamentar a atividade dos ambulantes nas ruas, nos ônibus, no metrô, nos estacionamentos, nos logradouros e nos espaços públicos da capital piauiense. No caso dos ambulantes que ficam na rua, a condição seria de eles ficassem a 1 metro da calçada, para não atrapalhar a circulação das pessoas.
Na ocasião, os vereadores votaram a proposta na sessão plenária em um clima tenso, com direito a desentendimento entre parlamentares e a manifestação de um grupo de ambulantes. Ainda no mesmo dia da última votação sobre o pejto, o vereador Enzo Samuel (PDT), presidente da Câmara, explicou que apenas cumpriu seu papel de conduzir os trabalhos na Casa, e apresentou contrapontos ao projeto da prefeitura.
Posição da Prefeitura
O vereador Antônio José Lira (Republicanos), líder do prefeito na Câmara, manifestou, no dia da votação do projeto, a sua indignação com a decisão pelo arquivamento. “Foi tirado de pauta porque nós só tivemos quatorze votos, votos de quem leu o projeto, fizemos a explanação do projeto. Com o projeto, quem ganharia era Teresina”, afirmou.
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