Justiça Itinerante começa a realizar atendimentos em Esperantina

Na manhã desta segunda-feira, 23 de outubro, teve início a iniciativa da Justiça Itinerante em Esperantina, proporcionando uma gama de serviços cruciais para a comunidade. Em colaboração entre a Prefeitura de Esperantina e o Tribunal de Justiça do Piauí, esse esforço conjunto envolve as Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social.

Data e Local:

• Canal de Denúncias

A equipe estará disponível para atendimento de 23 a 27 de outubro, na Praça Leônidas Melo, ao lado do Fórum.

Público-Alvo:

Os serviços são destinados tanto à população de Esperantina quanto de Morro do Chapéu.

Serviços oferecidos:

Para Assuntos Judiciais:

- Divórcio Consensual

- Retificação de Registro Civil

- Suprimento de Óbito

- Reconhecimento Voluntário de Paternidade

- Reconhecimento de União Estável

- Acordo Extrajudicial para Exames de DNA

Para Assuntos Extrajudiciais:

- Solicitação de Primeira e Segunda Via de Identidade

- Solicitação de Segunda Via de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbitos registrados em Esperantina

- Inscrição para Casamento Comunitário

Não deixe passar a oportunidade de solucionar questões importantes de forma ágil, acessível e gratuita.

Documentação Necessária:

Reconhecimento de Paternidade:

- Certidão de Nascimento ou Casamento

- RG, CPF

- Comprovante de Endereço da mãe e do pai

- Certidão de Nascimento do menor

Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito:

- Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção

- RG, CPF

- Comprovante de Endereço

Divórcio Consensual:

- Certidão de Casamento

- Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade

- Documentação de comprovação de imóveis, caso tenha

- RG, CPF

- Comprovante de Endereço

Reconhecimento de União Estável:

- RG, CPF

- Comprovante de Endereço do casal

- Certidão de Nascimento do casal atualizada

- Duas testemunhas

- Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade

Suprimento e Dissolução de União Estável:

- RG, CPF

- Comprovante de Endereço do casal

- Certidão de Nascimento do casal atualizada

- Duas testemunhas

- Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade

Suprimento/Justificação de Óbito:

- RG, CPF

- Certidão de Casamento do falecido

- Declaração de óbito do hospital

- Declaração do cemitério do sepultamento

- Duas testemunhas

- RG, CPF e Comprovante de Endereço do solicitante

2ª Via de Registro Civil:

- Certidão do Registro Civil

- CPF

- Comprovante de Endereço

Aproveite essa oportunidade para regularizar e resolver questões importantes de forma descomplicada.