A Prefeitura de Esperantina, em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí, traz a Justiça Itinerante para a cidade em um esforço conjunto com as Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social.
Data e Local:
A equipe estará disponível de 23 a 27 de outubro, com atendimento realizado na Praça Leônidas Melo, ao lado do Fórum.
![A equipe estará disponível de 23 a 27 de outubro](/media/image_bank/2023/10/a-equipe-estara-disponivel-de-23-a-27-de-outubronone.jpg.950x0_q95_crop.webp)
Quem Pode Participar:
O público-alvo abrange tanto a população de Esperantina quanto de Morro do Chapéu.
Serviços Oferecidos:
Para Assuntos Judiciais:
- Divórcio Consensual;
- Retificação de Registro Civil;
- Suprimento de Óbito;
- Reconhecimento Voluntário de Paternidade;
- Reconhecimento de União Estável;
- Acordo Extrajudicial para Exames de DNA.
Para Assuntos Extrajudiciais:
![A ação é uma parceria da Prefeitura de Esperantina com o Tribunal de Justiça do Piauí](/media/image_bank/2023/10/a-acao-e-uma-parceria-da-prefeitura-de-esperantina-com-o-trinone.jpg.950x0_q95_crop.webp)
- Solicitação de Primeira e Segunda Via de Identidade;
- Solicitação de Segunda Via de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbitos registrados em Esperantina;
- Inscrição para Casamento Comunitário.
Não perca a oportunidade de resolver questões importantes de forma rápida, acessível e gratuita.
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