O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou, de ofício, Notícia de Fato com a finalidade de apurar a existência de rachaduras em espaços do Shopping Rio Poty, e de eventuais danos ou irregularidades ambientais. O procedimento foi deflagrado pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular a Promotora de Justiça Carmelina Moura.
A promotoria é especializada na defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, e constatou a necessidade de atuação, diante das notícias veiculadas na mídia sobre a ocorrência de rachaduras no piso de um dos pavimentos do shopping. O incidente foi registrado no último domingo, 15 de janeiro.
‘Notícia de Fato’ é qualquer demanda dirigida aos órgãos da atividade-fim do Ministério Público, submetida à apreciação das Promotorias de Justiça, conforme as atribuições das respectivas áreas de atuação. O membro do MP, em 30 dias, prorrogáveis, poderá colher informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio.
Foram expedidos ofícios à Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Centro (SAAD/CENTRO), à Construtora Sá Cavalcante e ao Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBM), com solicitação de vistoria e de relatório técnico, bem como ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA), com pedido de auxílio e apoio para realização de vistoria in loco e para emissão de laudo técnico sobre a estrutura do prédio.
A Promotora Carmelina Moura destaca que a 24ª PJ está acompanhando e fiscalizando o fato ocorrido.
Outro lado
Em nota, o Shopping Rio Poty, afirmou que está à disposição das autoridades e reafirmou a “total e irrestrita segurança aos clientes e colaboradores”.
Leia na íntegra a nota do shopping:
O Shopping Rio Poty reitera que está à disposição dos órgãos competentes, tendo certeza da sua total e irrestrita segurança aos clientes e colaboradores; segurança já atestada em laudo técnico assinado pela DB Inspeções na última quarta-feira (18).
O laudo técnico apontou que não há qualquer anomalia na estrutura do Shopping, reiterando mais uma vez que não há qualquer dano à segurança dos clientes e colaboradores do Shopping Rio Poty. O Shopping Rio Poty encaminhará todas as respostas ao Ministério Público, estando de portas abertas para o órgão.
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