Nayrana Meireles
Brunno Suênio
A Justiça concedeu prisão domiciliar ao perito criminal Francisco das Chagas Pinheiro Martins, de 64 anos, acusado de estuprar duas crianças em um condomínio em Teresina. A decisão foi dada no dia 19 de julho pela juíza Hilma Maria da Silva Lima, da 6ª vara criminal de Teresina.
Francisco das Chagas Pinheiro Martins foi preso temporariamente no dia 13 de maio de 2022 na cidade de Campo Maior, e logo depois teve a prisão preventiva decretada. Ele morava no mesmo condomínio das vítimas e, segundo as denúncias, abusava das crianças tocando nas partes íntimas delas.
O perito criminal apresentou pedido de prisão preventiva por prisão domiciliar, alegando idade avançada, acometimento de doença grave e crônica que necessita de tratamento médico especializado não fornecido nas Unidades Prisionais. Além disso, apresentou certidão negativa criminal, bem como relatórios médicos, comprovante de ocupação e de residência.
Em sua decisão, a magistrada aceitou os argumentos do perito criminal e acatou o pedido de prisão domiciliar. “Foi devidamente constatada a necessidade da conversão de prisão preventiva em domiciliar, haja vista o estado de saúde do réu. Além de ter apresentado comprovante de emprego, novo endereço e certidão negativa de antecedentes criminais”, destacou a juíza Hilma Maria da Silva Lima.
A juíza determinou, no entanto, aplicação de medidas cautelares ao perito, como comparecimento em juízo sempre que intimado; não deixar a Comarca sem prévia autorização ou mudar de endereço sem prévia comunicação ao Juízo; proibição de manter contato, inclusive por redes sociais, com as vítimas ou seus familiares, e com pessoas que por circunstâncias relacionadas ao fato; além de monitoramento eletrônico e outras medidas.
Audiência de instrução e julgamento
Hilma Maria da Silva Lima determinou ainda para o dia 21 de outubro de 2022, às 11 horas, a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, em que serão inquiridas as testemunhas da acusação e da defesa, bem como realizado o interrogatório do réu e oferecidas as alegações finais.
Investigações
De acordo com o Gerente de Polícia Especializada da Delegacia Geral da Polícia Civil do Piauí, delegado Matheus Zanatta, são fortes os indícios encontrados nas investigações. O inquérito policial já foi concluído e remetido à Justiça.
“Durante as investigações foram colhidos elementos de informação que trazem fortes indícios da veracidade dos fatos indicados no Boletim de Ocorrência. Foram feitas extrações de dados telefônicos, onde mostra uma dependência emocional das vítimas com relação ao acusado. Esse inquérito foi concluído e ele foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável em face de duas vítimas crianças”, disse o delegado Matheus Zanatta.
Prisão
A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), prendeu um perito de 64 anos acusado de abusar sexualmente de crianças em um condomínio de Teresina. O GP1 apurou que se trata de Francisco das Chagas Pinheiro Martins. A prisão ocorreu no dia 13, no município de Campo Maior.
“Nesse ano de 2022 chegaram algumas denúncias e foi aberto um inquérito policial na DPCA onde mães de crianças de um condomínio denunciaram que ele tinha praticado alguns abusos sexuais contra essas crianças. Foi aberto o inquérito, ouvido testemunhas, feito a escuta especializada dessas crianças e constatou-se fortes indícios da veracidade de que esses abusos sexuais realmente teriam ocorrido. Foi pedida a prisão e ontem foi cumprido o mandado de prisão temporária, que é imprescindível para o término das investigações”, relatou o delegado Matheus Zanatta na ocasião.
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