Jeyson Moraes
O GP1 percorreu alguns postos de combustíveis em Teresina na noite desta terça-feira (19) uma semana depois da redução da alíquota do ICMS de 31% para 18%, sancionada pela governadora Regina Sousa (PT), no último dia 12. Em alguns estabelecimentos, já é possível encontrar o litro da gasolina comum pelo valor de R$ 5,99.
Apesar da redução em praticamente todos os postos de combustíveis, alguns estabelecimentos seguem com o valor do litro da gasolina acima de R$ 6,00. A gasolina comum mais barata, de R$ 5,99, foi encontrada no Posto Ale da rodovia BR 343 e no Posto São Raimundo, na Avenida Miguel Rosa.
Além da redução do ICMS, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta terça (19) que a Petrobras vai reduzir em 5,18% o preço médio da gasolina que é repassado para as distribuidoras.
Governadora sancionou nova alíquota do ICMS
No dia 12 de julho, a governadora Regina Sousa (PT) sancionou a lei que reduz a alíquota do ICMS para 18%. A lei foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12) e já está em vigor.
A nova porcentagem dispõe sobre as alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS - aplicáveis às operações com combustíveis e energia elétrica e às prestações de serviço de comunicação. Anteriormente, a alíquota era de 31%, sendo a segunda maior do Brasil.
Sefaz diz que redução da gasolina é para ser de R$ 1,13
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, a nova alíquota de ICMS e o decreto de nº 21.406, podem fazer o preço do litro da gasolina cair R$ 1,13 no Piauí.
De acordo com a Sefaz, até 30 de junho de 2022 o Piauí arrecadava R$ 2,01 por litro de gasolina sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, que era de R$ 6,49. Já no dia 1º de julho, quando o novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final foi fixado em R$ 4,94, por decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo do Estado passou a arrecadar R$ 1,55 por cada litro de gasolina, representando uma queda nas bombas de 0,46 centavos, o que não ocorreu.
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