Sindipostos defende redução do ICMS da gasolina no Piauí

O Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (Sindipostos-PI) divulgou uma nota defendendo a redução do ICMS da gasolina pelo Governo do Estado, assim como ocorreu em estados como Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Espirito Santo.

Segundo a nota, a redução dos impostos beneficiará tanto a população, ao devolver o seu poder de compra com a redução do valor nas bombas, como os donos de postos de combustíveis, que atenderão de forma ampla suas demandas de compra e venda.

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“O Sindipostos é favorável e apoia toda e qualquer medida adotada, que possibilite a abaixa de tributos e, consequentemente, os valores dos preços dos combustíveis. O Sindipostos-PI e toda a revenda do Piauí estão na expectativa de que uma redução da alíquota do ICMS por parte do Governo do Estado se torne uma realidade, assim como já acontece nos estados de São Paulo, Goiás, Espirito Santo, Rondônia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte”, diz um trecho da nota.

O sindicato ainda reconheceu os esforços do Governo Federal ao zerar os tributos federais, como PIS, Cofins e Code, e do Governo do Piauí, que congelou o preço médio base do cálculo do ICMS ainda em novembro do ano passado.

Regina Sousa aguarda decisão do STF

A governadora Regina Sousa (PT) disse, em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (01), que está aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação que foi ajuizada contra a lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que limitou a cobrança de ICMS de 17% sobre combustíveis, energia, comunicações e transporte coletivo.

Confira a nota do Sindipostos na íntegra

O Sindicato dos Postos Revendedores de combustíveis do Estado do Piauí – Sindipostos-PI, é favorável e apoia toda e qualquer medida adotada, que possibilite a abaixa de tributos e, consequentemente, os valores dos preços dos combustíveis.

Nossa entidade entende como positivo a redução dos tributos, sendo isto um pleito antigo da categoria. O corte dos tributos federais (PIS/COFINS/CIDE) sobre a gasolina e etanol, feito através da Lei complementar 194/2022 e sancionado pelo Governo Federal no dia 23 de junho, configura um passo muito importante para a redução dos preços dos combustíveis.

Reconhecemos também, o esforço do Governo do Estado para a redução dos preços e vê o congelamento do PMPF (Preço médio que é a base de cálculo do tributo estadual o ICMS), realizado pelo Estado desde novembro de 2021, como uma medida muito importante, bem como a redução do PMPF, válida a partir de 01/07/2022.

O Sindipostos-PI e toda a revenda do Piauí estão na expectativa de que uma redução da alíquota do ICMS por parte do Governo do Estado se torne uma realidade, assim como, já acontece nos estados de São Paulo, Goiás, Espirito Santo, Rondônia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte; esta redução será benéfica e de suma importância tanto para a população, ao devolver o seu poder de compra, quanto para postos de combustíveis, ao gerar equilíbrio comercial, com isto atendendo a todos de forma ampla, em suas demandas de compra e de venda.