Gil Sobreira
O Ministério Público Federal converteu em Inquérito Civil a investigação que apura denúncia apresentada pelos vereadores de Parnaguá/PI, Maria Helena Lustosa Silva Santana, Miguel Guida Sobrinho, Roberto Carlos Ribeiro Rocha, Carlos Sebastião de Melo Pereira, contra o atual prefeito Jondson Castro Fé, conhecido como "Alemão", noticiando a falta de reformas nas escolas; entrega da merenda escolar em forma de cesta básica; atraso no pagamento dos salários dos profissionais da educação; insuficiente quantidade de carteiras escolares, entre outras irregularidades, ocorridas naquele município.
Para a conversão, o procurador da República Anderson Rocha considerou imperiosa a investigação dos fatos veiculados na representação inaugural.
A investigação deverá ser instruída com informações provenientes de consulta aos canais da internet vinculados ao Fundeb, a fim de se conhecer possíveis percentuais de valores recebidos pela localidade. Caso os dados não sejam obtidos com facilidade, deverá ser enviado ofício ao FNDE e ao município de Parnaguá, questionando a cada um deles sobre a existência de valores federais recebidos.
O procurador considerou ser função institucional do Ministério Público a promoção do inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
A portaria de conversão foi publicada no dia 03 de maio de 2022.
Outro lado
Ao GP1, na manhã desta segunda-feira (16), o prefeito Alemão negou o atraso nos salários dos profissionais da Educação e em relação às outras denúncias disse que o repasse que é feito ao município é insuficiente.
De acordo com o prefeito, o pagamento desses profissionais é feito com uma implementação de recursos da própria prefeitura. “Não tem atraso no pagamento dos efetivos da Educação, de jeito nenhum. Pagamento de Parnaguá não existe atraso. Os professores de Parnaguá são uns dos mais bem pagos no estado do Piauí. Eles recebem todo mês porque a administração faz um complemento para a Educação para poder efetuar o pagamento. Então, nós estamos tirando o dinheiro da administração para fazer estrada, para recuperar a estrada, fazer alguma coisa para jogar na Educação”, afirmou Jondson.
Já em relação aos outros problemas como a falta de reformas nas escolas, entrega da merenda escolar em forma de cesta básica e quantidade insuficiente de carteiras escolares, o prefeito alegou que os recursos recebidos são escassos. “A situação da Educação de Parnaguá é que o recurso da Educação não paga nem a folha, que não é formada só com professores, tem o transporte escolar, combustível, merenda”, afirmou o prefeito Jondson Fé.
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