A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (27), a Operação Free Rider, que mira a Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda, sediada em Teresina, responsável por fornecer medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês, no Maranhão.
Segundo a Polícia Federal, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e sete mandados de constrição patrimonial em São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, com intuito de desarticular um grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para compra de medicamentos e insumos hospitalares.
![Droga Rocha](/media/image_bank/2022/4/droga-rocha_pMK8n4z.jpg.950x0_q95_crop.webp)
Em Teresina, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em cinco endereços, entre eles um imóvel localizado no condomínio Alphaville, na zona leste de Teresina.
![PF deflagra operação e mira distribuidora empresa de medicamentos](/media/image_bank/2022/4/pf-deflagra-operacao-e-mira-distribuidora-empresa-de-medicam.jpg.1200x0_q95_crop.webp)
O sócio-administrador da empresa, Antonio Francisco Rocha de Abreu, é apontado como sendo um dos chefes da organização criminosa, responsável por facilitar o esquema de “montagem” dos processos licitatórios e realizar diversas movimentações bancárias, com saques semanais em grandes quantias.
![Movimentação da Polícia Federal no Alphaville Teresina](/media/image_bank/2022/4/movimentacao-da-policia-federal-no-alphaville-teresina.jpg.950x0_q95_crop.webp)
Ao todo, mais de 70 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Investigação
A investigação constatou que o Município de Santa Inês/MA realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública. Em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.
A distribuidora Droga Rocha possui contratos com a Prefeitura de Santa Inês/MA que ultrapassam R$ 8,5 milhões, no qual deveriam ser fornecidos medicamentos e insumos hospitalares, no entanto, segundo a PF, foi registrada falta de materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.
![Distribuidora Droga Rocha](/media/image_bank/2022/4/distribuidora-droga-rocha.jpg.950x0_q95_crop.webp)
De acordo com a Polícia Federal, há fortes indícios de que grande parte das contratações do Município de Santa Inês/MA eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de uma empresa fictícia.
Núcleos da organização criminosa
Conforme a Polícia Federal, a organização criminosa é composta por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria Municipal de Saúde e núcleo criminoso empresarial.
O núcleo da prefeitura é composto pelo prefeito de Santa Inês/MA, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus, e servidores vinculados ao setor de compras e licitação. O núcleo criminoso da Secretaria Municipal de Saúde é encabeçado pela própria secretária de saúde, Maria Rita Bacelar, e servidores.
Já o núcleo empresarial, que é sediado em Teresina, é composto pelo sócio da Distribuidora Droga Rocha, Antonio Francisco Rocha de Abreu, seu sobrinho e um funcionário, que realizam movimentações bancárias, com saques semanais em grandes quantias em espécie.
Prefeito de Santa Inês/MA foi afastado
Diante das constatações, foram afastados de seus cargos: o prefeito de Santa Inês/MA, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus; a secretária municipal de Saúde, Maria Rita Bacelar; a secretária de Administração, Talihina Carvalho Carvalho; o chefe do setor de Licitação, Jacksom Lopes; o diretor de Compras; a chefe de gabinete do prefeito, Liliane Viana; além de outros dois servidores municipais.
Foram suspensos ainda os pagamentos da empresa Droga Rocha e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.
Operação Free Rider
A operação foi batizada de Free Rider que, do inglês, significa “carona”, devido ao modus operandi da organização criminosa, que utiliza o instituto jurídico da adesão a Ata de Registro de Preços de outros municípios, procedimento também conhecido por “carona”, para tentar maquiar a irregularidade do processo licitatório, previamente montado e superfaturado.
Os investigados podem responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 anos de reclusão.
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