Nayrana Meireles
Brunno Suênio
Gil Sobreira
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (27), a Operação Free Rider, que mira a Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda, sediada em Teresina, responsável por fornecer medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês, no Maranhão.
Segundo a Polícia Federal, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e sete mandados de constrição patrimonial em São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, com intuito de desarticular um grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para compra de medicamentos e insumos hospitalares.
Em Teresina, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em cinco endereços, entre eles um imóvel localizado no condomínio Alphaville, na zona leste de Teresina.
O sócio-administrador da empresa, Antonio Francisco Rocha de Abreu, é apontado como sendo um dos chefes da organização criminosa, responsável por facilitar o esquema de “montagem” dos processos licitatórios e realizar diversas movimentações bancárias, com saques semanais em grandes quantias.
Ao todo, mais de 70 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Investigação
A investigação constatou que o Município de Santa Inês/MA realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública. Em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.
A distribuidora Droga Rocha possui contratos com a Prefeitura de Santa Inês/MA que ultrapassam R$ 8,5 milhões, no qual deveriam ser fornecidos medicamentos e insumos hospitalares, no entanto, segundo a PF, foi registrada falta de materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.
De acordo com a Polícia Federal, há fortes indícios de que grande parte das contratações do Município de Santa Inês/MA eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de uma empresa fictícia.
Núcleos da organização criminosa
Conforme a Polícia Federal, a organização criminosa é composta por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria Municipal de Saúde e núcleo criminoso empresarial.
O núcleo da prefeitura é composto pelo prefeito de Santa Inês/MA, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus, e servidores vinculados ao setor de compras e licitação. O núcleo criminoso da Secretaria Municipal de Saúde é encabeçado pela própria secretária de saúde, Maria Rita Bacelar, e servidores.
Já o núcleo empresarial, que é sediado em Teresina, é composto pelo sócio da Distribuidora Droga Rocha, Antonio Francisco Rocha de Abreu, seu sobrinho e um funcionário, que realizam movimentações bancárias, com saques semanais em grandes quantias em espécie.
Prefeito de Santa Inês/MA foi afastado
Diante das constatações, foram afastados de seus cargos: o prefeito de Santa Inês/MA, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus; a secretária municipal de Saúde, Maria Rita Bacelar; a secretária de Administração, Talihina Carvalho Carvalho; o chefe do setor de Licitação, Jacksom Lopes; o diretor de Compras; a chefe de gabinete do prefeito, Liliane Viana; além de outros dois servidores municipais.
Foram suspensos ainda os pagamentos da empresa Droga Rocha e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.
Operação Free Rider
A operação foi batizada de Free Rider que, do inglês, significa “carona”, devido ao modus operandi da organização criminosa, que utiliza o instituto jurídico da adesão a Ata de Registro de Preços de outros municípios, procedimento também conhecido por “carona”, para tentar maquiar a irregularidade do processo licitatório, previamente montado e superfaturado.
Os investigados podem responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 anos de reclusão.
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