Gil Sobreira
O Ministério Público do Estado do Piauí deverá se manifestar sobre o pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar feito pela defesa do advogado Francisco das Chagas Sousa, acusado de participar do assassinato de dois adolescentes em novembro do ano passado, junto com o seu sobrinho João Paulo de Carvalho Rodrigues, dono do Frango Potiguar, e o seu filho Guilherme de Carvalho, que também é advogado.
Despacho proferido nesta terça-feira (19) pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, abriu vistas ao MP para manifestação, com urgência, em seguida os autos estarão conclusos para decisão.
A manifestação com a opinião ministerial será feita pelo promotor Régis de Moraes Marinho, da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina. O parecer não obriga o juiz a proferir decisão segundo a posição do órgão.
Defesa diz que advogado sofre de diversos problemas de saúde
A defesa afirma na petição que o advogado Francisco das Chagas Sousa possui 70 anos, residência fixa e tem diversos problemas de saúde, inclusive já tendo removido um de seus rins em razão de uma neoplasia maligna, além de já ter sido diagnosticado com uma artrose lombar, aumento da próstata e diversos outros problemas de saúde inerentes à sua avançada idade, situação que inspira diversos cuidados, haja vista que faz uso de vários medicamentos de uso contínuo, além da necessidade de diagnóstico médico periódico para acompanhar seu quadro de saúde, tudo conforme atestados médicos.
“O requerente encontra-se preso e recolhido na Penitenciária Irmão Guido desde o dia 08 de fevereiro de 2022, local que não conta com a estrutura necessária para conceder ao requerente os cuidados médicos que sua condição exige, situação que vem agravando o seu frágil estado de saúde, já tendo sentido mal estar por diversas vezes dentro do ambiente prisional”, diz trecho da petição.
Saída para atendimento médico
Ainda de acordo com a defesa, no último dia 12 de abril foi pleiteado junto à Direção da Penitenciária Irmão Guido, autorização para a escolta de Francisco até o Hospital Itacor, a fim que fosse submetido a exame clínico especializado sob pena de risco de dano irreparável.
Consta ainda que o pedido foi deferido e, na data de ontem, o advogado foi conduzido até o referido hospital e, após a realização dos exames clínicos, foi solicitado pelo médico cardiologista a realização de um cateterismo, justificado pela seguinte Indicação Clínica “Angina no peito/placas em carótidas HAS/dor pericordial a esclarecer/dislipidemia”.
“Excelência, a situação do requerente requer urgência e é uma questão de dignidade da pessoa humana, sob pena de submeter-lhe inevitavelmente a uma pena de morte constitucionalmente vedada, haja vista que o Estado já demonstrou não ter condições de lhe proporcionar o tratamento médico adequado dentro do ambiente carcerário”, pontuou a defesa no pedido.
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