O juiz Antônio Reis de Jesus Noleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, recebeu ontem (08) denúncia do Ministério Público e tornou réus o empresário João Paulo de Carvalho Rodrigues e os advogados Francisco das Chagas Sousa e Guilherme de Carvalho Gonçalves, acusados de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, tortura/meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa), praticado contra os adolescentes Anael Natan Colins Souza da Silva, 17 anos, e Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos, em 13 de novembro do ano passado.
Os três também vão responder pelos crimes de ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado qualificado.
Na decisão proferida às 15h59min, o juiz destaca que está demonstrada, pelo menos em juízo preliminar, a justa causa para a deflagração da ação penal, já que estão presentes as provas da materialidade do fato pelo Laudo Pericial Cadavérico das vítimas, bem como pela Recognição Visuográfica de Local de Morte Violenta e Laudo de Exame Pericial - Perícias Externas, e os indícios de autoria, que se encontram evidenciados pelos depoimentos colhidos durante a investigação criminal.
Foi determinada a citação dos réus para responderem à acusação no prazo de 10 dias e a autoridade policial para no prazo de 72 (setenta e duas) horas, encaminhar ao Juízo as mídias, contendo áudio e vídeo dos depoimentos policiais/testemunhais colhidos no Inquérito Policial, as perícias pendentes requeridas e o Relatório Final das investigações.
Entenda o caso
Luian Oliveira e Anael Colins desapareceram na madrugada do dia 13 de novembro 2021. Os pais dos garotos chegaram a procurar o GP1 pedindo ajuda para localizá-los, no entanto, no dia 15 de novembro os dois foram encontrados mortos, em um matagal próximo à rodovia PI 112, no Povoado Anajás, zona rural leste de Teresina.
Os rapazes eram amigos, moravam no Planalto Uruguai, zona leste da capital, e costumavam sair juntos. No último dia em que foram vistos, eles saíram em uma motocicleta para um bar, depois seguiram para um depósito de bebidas, na Avenida Dom Severino, e teriam ido a um sítio, onde estava acontecendo uma festa.
No decorrer das investigações, a Polícia Civil chegou nos nomes de João Paulo, Guilherme de Carvalho e Francisco das Chagas. Nos depoimentos, após algumas contradições, finalmente João Paulo admitiu que Guilherme atirou os dois garotos com uma arma de sua propriedade.
Jovens queriam entrar em festa quando foram mortos
O delegado Barêtta, diretor do DHPP, afirmou no dia 08 de fevereiro, em entrevista ao GP1, que os adolescentes só queriam entrar em uma festa que estava sendo realizada em um sítio ao lado da propriedade de Francisco das Chagas. Por isso, os rapazes entraram no local, onde foram capturados e logo em seguida torturados e executados.
“Eles chegaram na festa e não tinham o dinheiro completo para pagar a entrada dos dois. Então, eles olharam e viram que a propriedade ao lado do evento, onde o fato aconteceu, tinha uma parte do muro baixo, então, eles entraram lá para acessar a festa pulando pelo muro, quando os cachorros que estavam na propriedade começaram a latir e a presença deles foi percebida. Nesse momento eles foram capturados e torturados”, contou o delegado à época.
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