O juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, deu parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público e pela defesa do empresário Pablo Henrique Campos Santos, julgado pelo crime de homicídio contra a enfermeira Vanessa Carvalho e tentativa de assassinato contra a então namorada Anuxa Kelly Leite de Alencar.
Na sessão de julgamento, o Conselho de Sentença condenou o empresário a 11 anos de prisão por atropelar e matar a enfermeira Vanessa Carvalho e a 10 anos e 8 meses de prisão pela tentativa de feminicídio contra Anuxa Kelly Alencar. Somando as penas, ele foi condenado a cumprir o total de 21 anos e 8 meses de cadeia em regime fechado. O julgamento aconteceu no dia 30 de agosto de 2022, no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto, em Teresina. O crime aconteceu em setembro de 2019.
O magistrado, em decisão proferida no dia 06 de dezembro, corrigiu a contradição apontada pela defesa na 1ª fase da dosimetria com relação à pena-base do crime praticado contra Vanessa Carvalho e supriu a omissão na 3ª fase, reconhecendo a causa de diminuição da pena resultante da tentativa de feminicídio.
A pena foi reduzida para 15 (quinze) anos 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicial fechado.
A sentença foi mantida nos demais termos e ainda cabe recurso.
O julgamento
O julgamento iniciou com o sorteio dos jurados, seguido pela oitiva das testemunhas e depois veio o interrogatório do réu. Na sequência, o promotor Benigno Filho fez a acusação, e em seguida o advogado Eduardo Faustino Lima Sá fez a defesa de Pablo Campos, argumentando que o fato se tratou de um acidente, pedindo então que o Júri considerasse o caso como homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
“Aqui a gente não está falando de um homicida sanguinário, habitual, que humilhava a pessoa, que matou de uma forma cruel, como a gente liga a televisão e vê, não. A gente está discutindo um acidente que potencialmente pode ser culposo”, declarou o advogado Eduardo Faustino.
Com direito à réplica, o promotor Benigno Filho rechaçou a tese da defesa. “O que o senhor Pablo fez foi um ato de irresponsabilidade. Ele, após bater nessas duas garotas, sai do local do crime, diz aqui perante vossa excelência que não se lembra nem de quando bateu nas duas, porque não se lembra de nada, porque estava alcoolizado, depois vem dizer que ele sofre de distúrbio. Não tem um laudo médico dentro do processo que me ateste que o senhor Pablo tenha algum problema”, enfatizou o representante do Ministério Público.
Empresário admitiu ter matado Vanessa Carvalho
Pablo Campos admitiu na sessão do Tribunal do Júri que cometeu os crimes, mas alegou que estava embriagado e não lembrava de nada. Perante o juiz, ele chorou e disse que essa foi a “tragédia” de sua vida.
Pablo Campos foi interrogado inicialmente pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, que fez diversos questionamentos. Entre as perguntas, o magistrado indagou como era a relação do empresário com Anuxa e se o casal brigava. O presidente da sessão também pediu todos os detalhes da fatídica madrugada de 29 de setembro de 2019, quando os crimes aconteceram.
O juiz iniciou o interrogatório perguntando se Pablo, de fato, havia matado Vanessa e tentado matar Anuxa, e o empresário respondeu que sim. “Sim, a acusação é verdadeira”, declarou o réu.
O dia do crime
Pablo Campos relatou que ele, Anuxa e Vanessa estavam em uma festa de casamento em um buffet na zona leste de Teresina, onde ele começou a beber bastante. O acusado afirmou que estava bebendo uísque e ingeriu a bebida até perder os sentidos. Ele argumentou que sofreu uma espécie de apagão, e que só voltou a si na Central de Flagrantes, após ser preso pelos crimes, aos quais ele, chorando, se referiu como “tragédia”.
“Começamos a beber e se divertir na mesa, bebendo, comendo, bebemos muito, bebi muito. Eu sei que já depois de muitas horas de festa um convidado chamou para se reunir em uma única mesa mais próxima da banda. Daí, todos da mesa foram para essa outra mesa, próximo da banda, sendo que aí, nesse momento eu já tinha bebido muito, bebendo sentado, em uma área climatizada e eu até comentei, quanto estava bebendo a primeira dose com o Kevin, que o garçom estava botando a dose bem forte, mas aí, logo depois comecei a tomar a primeira dose, da segunda em diante eu não falei mais nada. Continuei bebendo e perdi o sentido. Só fui voltar em mim quando eu estava na Central de Flagrantes, sem saber porque que estava preso, sem saber o que tinha acontecido. O doutor Faustino me relata que eu, nessa bebedeira, acabei discutindo com a Anuxa, e acabou acontecendo a grande tragédia da minha vida, da vida dessas duas jovens. É tudo o que eu posso me lembrar desta noite”, relatou o empresário.
Durante a investigação, foi levantado que Pablo havia tido um acesso de fúria, após ver Anuxa dançando com o cantor da banda que se apresentava no casamento.
Sobre isso, o empresário disse que não tinha muitas lembranças desse momento. “Tenho uma vaga lembrança, um flash, de em algum momento eu ter visto a Anuxa próximo do cantor e de outras pessoas, foi só um flash. Tudo que eu me recordo desta noite é isso, vossa excelência”, respondeu Pablo.
Brigas
Pablo Campos também admitiu que, quando ele e Anuxa ingeriam bebida alcóolica, costumava haver brigas entre os dois. “Nossa convivência era harmoniosa, a gente se amava, só que a maioria das vezes que a gente passava dos limites da bebida a gente tinha algumas discussões”, afirmou o empresário.
Vício em álcool
Questionado sobre sua relação com a bebida, o empresário disse ao juiz Antônio Nolleto que era viciado em álcool, e que a então namorada também bebia muito. “Hoje eu posso admitir, depois desse período recluso, que eu era viciado no álcool, ela [Anuxa] também bebia bastante”, ressaltou.
Relembre o caso
A enfermeira Vanessa Carvalho morreu e sua amiga, Anuxa Kelly Leite de Alencar, ficou gravemente ferida após as duas serem atropeladas por um Jeep Renegade, na madrugada do dia 29 de setembro de 2019, por volta das 4h30, na Avenida Homero Castelo Branco, zona leste de Teresina.
O empresário Pablo Henrique Campos Santos foi preso horas depois, em casa, acusado do crime. No dia seguinte, o juiz Valdemir Ferreira Santos, converteu em preventiva a prisão em flagrante, durante audiência de custódia. Atualmente, ele está preso na Cadeia Pública de Altos.
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