Thais Guimarães
Francisco Ferreira Sousa, que assassinou a facadas a ex-companheira Maria Silva do Nascimento na frente da filha, na cidade de Miguel Alves, foi condenado a 28 anos de prisão pelo Tribunal Popular do Júri, em julgamento realizado na quarta-feira, 30 de novembro, ocasião em que também foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil para a família da vítima. O crime aconteceu no dia 5 de janeiro de 2021.
O Conselho de Sentença acolheu, por maioria de votos, a tese do Ministério Público, que pediu a condenação do réu pelo crime de feminicídio, e a pena foi fixada pelo juiz Danilo Melo de Sousa, da Vara única da Comarca de Miguel Alves.
De acordo com a denúncia, Francisco Ferreira matou a ex-mulher por ela não aceitar manter encontros casuais com ele após a separação. Ele cometeu o crime diante da própria filha, uma adolescente, que chegou a implorar para o pai que não matasse sua mãe, motivo pelo qual o juiz aumentou a pena do réu, que foi fixada em 28 anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado.
“Não há qualquer causa de diminuição de pena. Por outro lado, consta a causa de aumento, por ter réu cometido o crime na presença física de descendente da vítima, uma adolescente à época, que chegou a implorar ao pai para que este não matasse a mãe, porém, no momento que foi pedir ajuda, ocorreu o feminicídio, nos fundos da residência da família, traumatizando-a, comparecendo hoje em juízo profundamente abalada. Assim, entendo pelo aumento no patamar máximo de 1/2", sentenciou o juiz Danilo Melo e Sousa.
Indenização
O magistrado também estipulou indenização de R$ 100 mil a ser paga pelo réu a título de dano moral aos filhos da vítima. “Em relação ao dano extrapatrimonial, tendo em vista o óbito, dois filhos, bem como nas circunstâncias e declarações prestadas em juízo, fixo o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, determinou.
Ver todos os comentários | 0 |