Wanessa Gommes
O prefeito de São João da Serra, João Francisco Gomes da Rocha, mais conhecido como Joãozinho Manu (PDT), firmou contrato com uma empresa por meio da modalidade Adesão SRP por mais de R$ 441 mil mensais para aquisição de pneus para uso nos veículos e máquinas pertencentes a Administração Municipal. No entanto, após ser contatado pelo GP1, o prefeito produziu uma errata, corrigindo o valor como sendo anual.
O contrato foi firmado com a empresa AutoEquipe Peças, acessórios e manutenção LTDA, de nome fantasia Lojão dos Pneus, localizada no bairro Monte Castelo, na zona sul de Teresina, pelo valor de R$ 441.517,90 (quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e dezessete reais e noventa centavos).
O contrato foi assinado no dia 10 de agosto e vale por 12 meses. Ao todo, a Prefeitura de João da Serra iria desembolsar R$ 5.298.214,80 (cinco milhões, duzentos e noventa e oito mil, duzentos e quatorze reais e oitenta centavos) com pneus em um ano.
Como fonte de recursos, a Prefeitura de São João da Serra utilizou o FUNDEB, FMS, FUS, FMAS, FPM, FMAS, FPM, ICMS e RP. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 19 de agosto de 2021.
Confira o extrato do contrato
Outro lado
Ao GP1, o advogado Gomes, que presta assessoria jurídica para a Prefeitura de São João da Serra na realização dos contratos, disse que o valor de R$ 441 mil, que foi colocado como mensal, na realidade é o valor global. Ele também explicou que o prefeito recebeu o município com os carros em condições precárias, e por conta disso contratou o fornecimento de pneus.
“Na verdade, o valor não era mensal, é o valor global esses R$ 441 mil. O prefeito recebeu a prefeitura com praticamente todos os veículos e máquinas encostados, com defeito e praticamente todos eles com pneu ‘na lona’. Então assim, apesar de ele ter recebido e ter dificuldade muito grande em equilibrar a parte financeira da prefeitura, com a habilidade dele ele conseguiu agora dar uma equilibrada e surgiu esse registro de preços e resolvemos aderir para ver se colocamos pelo menos os ônibus e algumas máquinas para funcionarem logo”, declarou o advogado.
No dia 23 de agosto, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios a errata do contrato, com o valor de R$ 441.517,90 anual.
Confira a errata do contrato
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