O prefeito do município de Pedro Laurentino, Leo Leite (Progressistas), firmou quatro contratos sem licitação com a empresa Fundação Dr. Rooselvet Bastos, situada em Teresina, que juntos somam mais de R$ 180 mil.
O primeiro contrato (09/2021) foi firmado no dia 01 de março, por R$ 3.220,00 (três mil, duzentos e vinte reais) mensais para prestação de serviços de assessoria técnica especializada em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para a Secretaria Municipal de Assistência Social. O contrato vale por 12 meses. Isso quer dizer que a Fundação Dr. Rooselvet Bastos vai receber somente nessa contratação R$ 38.640,00 (trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais).
O segundo contrato (10/2021) foi assinado no dia 02 de março, pelo valor de R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais) mensais, para prestação de serviços de assessoria técnica especializada em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação. O contrato também vale por 12 meses e a Prefeitura de Pedro Laurentino vai desembolsar com essa contratação R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais).
O terceiro contrato (11/2021) também foi assinado no dia 02 de março, pelo valor de R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais), para prestação de serviços de assessoria técnica especializada em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O contrato também vale por 12 meses e nessa contratação a empresa receber R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais).
Já o quatro contrato (12/2021), também assinado no dia 02 de março, foi firmado por R$ 3.335,00 (três mil, trezentos e trinta e cinco mil reais) mensais para prestação de serviços de assessoria técnica especializada em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde. Nessa contratação, a Prefeitura de Pedro Laurentino vai desembolsar R$ 40.020 (quarenta mil e vinte reais).
Somando as quatro contratações, a Fundação Dr. Rooselvet Bastos vai receber da Prefeitura de Pedro Laurentino R$ 180.780,00 (cento e oitenta mil, setecentos e oitenta reais).
Como justificativa para realizar os contratos por meio de inexigibilidade de licitação, a Prefeitura de Pedro Laurentino utilizou como base o art. 13, VI, c/c art. 25, II, da Lei 8.666/93. Os extratos foram publicados no Diário Oficial dos Municípios do dia 01 de abril.
Confira os extratos dos contratos
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Leo Leite atendeu o telefone, mas desligou logo em seguida.
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