Davi Fernandes
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) enviou nota de esclarecimento ao GP1 nesta sexta-feira (11), em resposta a algumas declarações feitas pelo vice-prefeito e secretário de Finanças da Capital, Robert Rios (PSB). O Setut afirmou que o custo do subsídio contratual para manter o transporte público na cidade chega a R$ 3 milhões mensais.
De acordo com o Setut, em 2019 a prefeitura pagou cerca de R$ 12 milhões às concessionárias do sistema de transporte, como subsídio contratual, e em 2020 o pagamento foi de aproximadamente R$ 36 milhões. O valor do ano passado aumentou devido à pandemia da covid-19, pois a prefeitura continuou exigindo uma frota mínima a ser mantida em operação, próximo de 25%.
“Diferentemente do que o vice-prefeito afirmou, dizendo que ‘no ano eleitoral triplicaram o valor do subsídio’ - é muito importante esclarecer que a Prefeitura pagou, nesse ano de 2020, quase 80% do acordo de R$ 36 milhões (nov/2019), e isso deveu-se em função da pandemia covid 19, uma vez que a receita do sistema caiu em 95%, e essa mesma Prefeitura continuou exigindo uma frota mínima a ser mantida em operação, próximo de 25% do que era antes da pandemia. Sendo esse o motivo de ter sido aumentado o valor do repasse no período”, consta na nota.
O Setut também negou a informação de que o município teria repassado, entre 2015 e 2021 um montante de R$ 224 milhões. “Referente à declaração de que a Prefeitura repassou o montante de R$ 224 milhões de 2015 a 2021, em subsídios contratuais ao setor: não é verdade! A Prefeitura cumpriu com a sua obrigação contratual em subsidiar o sistema. Muito embora, sempre com atrasos superiores a 12 meses. Como subsídio contratual, pagou aproximadamente R$ 79 milhões entre os anos de 2015 a 2021 e adquiriu/comprou, ao longo desse mesmo período, por obrigações legais e trabalhistas, os vales-transportes necessários para os deslocamentos dos seus funcionários, no montante de R$ 141.978.258,60”, diz outro trecho.
Valor ideal do subsídio
Segundo o sindicato, considerando a realidade atual, o sistema precisaria de um subsídio perto da casa dos R$ 3 milhões mensais. “A necessidade desse subsídio contratual já se encontra em aproximadamente em R$ 3.000.000,00/mês, necessários para a manutenção do sistema em operação satisfatória”.
Dívida de R$ 53 milhões
O Setut afirma ainda que atualmente, a prefeitura já deve ao setor aproximadamente R$ 53 milhões, “sendo um saldo de R$ 21 milhões referente ao acordo judicial realizado em setembro de 2020, e mais R$ 32 milhões em débitos calculados de novembro de 2020 até maio de 2021.
Leia na íntegra a nota do Setut:
Esclarecimentos sobre os valores repassados pela Prefeitura para o sistema de transporte público
Diante das recentes declarações do vice-prefeito de Teresina sobre os valores repassados, o SETUT esclarece que:
1. Os valores pagos pela Prefeitura às concessionárias do sistema de transporte, a título de subsídio contratual, em 2019, de aproximadamente R$ 12 milhões e em 2020 de aproximadamente R$ 36 milhões, refletem o que realmente aconteceu.
Porém, e diferentemente do que o vice-prefeito afirmou, dizendo que “no ano eleitoral triplicaram o valor do subsídio” - é muito importante esclarecer que a Prefeitura pagou, nesse ano de 2020, quase 80% do acordo de R$ 36 milhões (nov/2019), e isso deveu-se em função da PANDEMIA COVID 19, uma vez que a receita do sistema caiu em 95%, e essa mesma Prefeitura continuou exigindo uma frota mínima a ser mantida em operação, próximo de 25% do que era antes da pandemia. Sendo esse o motivo de ter sido aumentado o valor do repasse no período;
2. Referente à declaração de que a Prefeitura repassou o montante de R$ 224 milhões de 2015 a 2021, em subsídios contratuais ao setor: Não é verdade! A Prefeitura cumpriu com a sua obrigação contratual em subsidiar o sistema. Muito embora, sempre com atrasos superiores a 12 meses. Como subsídio contratual, pagou aproximadamente R$ 79 milhões entre os anos de 2015 a 2021 e adquiriu/comprou, ao longo desse mesmo período, por obrigações legais e trabalhistas, os vales-transportes necessários para os deslocamentos dos seus funcionários, no montante de R$ 141.978.258,60.
Em suma, e complementando a verdade da informação acerca dos subsídios, se dividirmos o montante total pago de subsídios contratuais pela quantidade de meses em questão, teremos um subsídio mensal médio em cerca de R$ 1.100.000,00.
Ao mesmo tempo, e considerando a realidade atual, a necessidade desse subsídio contratual já se encontra em aproximadamente em R$ 3.000.000,00/mês, necessários para a manutenção do sistema em operação satisfatória.
Atualmente, a Prefeitura já deve ao setor aproximadamente R$ 53 milhões, sendo um saldo de R$ 21 milhões, referente ao acordo judicial realizado em Set/20, e mais R$32 milhões (débitos calculados de novembro/20 até maio/21).
Desta forma, seguem os números detalhados dos repasses para que a população tenha conhecimento da atual situação do sistema de transporte público de Teresina.
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