Brunno Suênio
O juiz de Direito da Central de Inquéritos de Teresina, Valdemir Ferreira Santos, determinou o arquivamento do inquérito policial que apurava a morte do advogado Jefferson Ruam Lima Ribeiro de Sousa, 31 anos, encontrado sem vida no quarto de um motel localizado na zona norte de Teresina, no último dia 16 de agosto de 2020. A decisão foi dada em 29 de março de 2021.
De acordo com a decisão, consta dos autos que a vítima foi encontrada caída, sem vida e sozinha no piso do quarto do motel e, conforme com imagens anexadas aos autos e declarações prestadas por um funcionário e pelo gerente do estabelecimento, o advogado Jefferson Ruam chegou e permaneceu sozinho no local, evidenciando que ninguém mais adentrou ou se retirou do recinto.
Por outro lado, um exame pericial que poderia atestar algum vestígio que determinasse a morte do advogado Jefferson Ruam ficou prejudicado ante a dificuldade da realização de necrópsia devido à pandemia de Covid-19, que impossibilitou a abertura das cavidades internas e a consequente coleta de vestígios materiais. Entretanto, consta do laudo cadavérico que “não foram achados externos de violência física que pudessem justificar o óbito, tendo apenas sinais de cianose” (um sinal decorrente da falha na oxigenação sanguínea, que possui várias causas, como insuficiência cardíaca, como a determinada por infarto agudo do miocárdio e embolia pulmonar).
Na decisão, o juiz Valdemir Ferreira Santos ressaltou que em relatório, a autoridade policial concluiu pelo não indiciamento, em razão de não ter evidenciado existência de crime contra a vida. O Ministério Público, então apresentou promoção de arquivamento do presente Inquérito Policial, diante da ausente configuração de conduta criminosa, com as cautelas do art. 18, do CPP.
“Assim, com fulcro no artigo 28, do CPP, e em conformidade com a autoridade policial e o membro do Parquet, determino o arquivamento deste inquérito policial, em razão da ausência de tipicidade penal do fato ocorrido”, determinou o juiz Valdemir Ferreira Santos.
Na época do fato, Jefferson Ruam Lima Ribeiro de Sousa prestava serviços junto à Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev).
Entenda o caso
Por volta das 20h da noite desse domingo (16) o advogado e ex-assessor jurídico do Governo do Piauí, Jefferson Ruam Lima Ribeiro de Sousa, morreu dentro de um quarto do motel Baobas, localizado no bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.
Conforme informações repassadas pelo capitão Leodomir, do 9° batalhão da Polícia Militar, a PM foi acionada e quando a guarnição chegou ao local se deparou com a vítima caída ao chão e após a chegada do Samu foi constatado o óbito.
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