O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou nessa quarta-feira (17) decreto suspendendo as férias e licenças dos servidores da área da saúde: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e psicólogos.
A medida foi tomada devido ao agravamento da crise de saúde pública em decorrência da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus e a chegada da “segunda onda”.
Segundo o decreto, as férias correspondem às que já estão agendadas, assim como novas solicitações, enquanto durar o estado de calamidade pública e as licenças correspondem às solicitações em fase de tramitação, incluindo-se: licença para capacitação; licença para tratar de interesse particular e licença para estudo e curso de aperfeiçoamento.
Ainda de acordo com o decreto, não está excluída a possibilidade de suspensão, pela Fundação Municipal da Saúde, por ato próprio, das férias e licenças de outros profissionais da área de saúde.
Hora extra
O prefeito já havia suspendindo a concessão de hora extra para servidores públicos municipais (efetivos e/ou comissionados), no âmbito da administração direta e indireta do Município.
Segundo o prefeito, a medida foi tomada devido a necessidade de continuar com o efetivo controle de despesas, no âmbito dos órgãos e entidades da Prefeitura de Teresina, tendo em vista evitar dificuldades administrativo-financeiras a esta gestão municipal, em especial com o acompanhamento, de modo geral ou pontual, dos gastos com pessoal.
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