Thais Guimarães
O Ministério Público do Estado do Piauí recebeu denúncia contra o Hospital São Paulo, após a morte de um rapaz com covid-19 que foi internado na unidade. O caso chegou ao conhecimento do órgão através da ouvidoria após denúncia de um familiar da vítima, que alegou negligência e imperícia por parte dos profissionais que atenderam o paciente.
A denúncia feita no início deste ano foi convertida em Notícia de Fato, que foi encaminhada no dia 04 de março à Promotoria de Justiça de Teresina, para análise do promotor Antônio Charles Ribeiro de Almeida.
Em despacho proferido nesta segunda-feira (08), o promotor afirmou que, foram anexados à Notícia de Fato alguns elementos indiciários, mas ainda insuficientes para comprovar a denúncia.
“Agora, após redistribuição para esta promotoria vieram os autos conclusos para análise do que já foi produzido até o presente momento. Por certo, foram colacionados vários elementos indiciários dentro deste incipiente caderno documental, contudo ainda não é possível vislumbrar a existência de crime tipificado no Código Penal Brasileiro”, afirma o representante do órgão ministerial.
Além disso, o promotor entendeu que, como se trata de denúncia de irregularidades no atendimento médico, é necessário que o órgão responsável por fiscalizar a atuação desse profissional investigue a denúncia. Assim, o caso foi encaminhado ao Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI).
“Com efeito, a situação descrita na presente Notícia de Fato refere-se a suposta falha ou erro médico. Nesses casos, para a investigação das irregularidades no tratamento médico de pacientes primordial a colaboração de quem possui conhecimento técnico para avaliar a adequação dos métodos terapêuticos e protocolos adotados pela equipe da entidade médica. Diante disso, entendo que a providência de maior cautela seja requisitar a instauração de sindicância junto ao Conselho Regional de Medicina a fim que proceda investigação preliminar para apurar se houve infração ao código de ética conduta tanto do Hospital São Paulo, quanto dos profissionais que atuaram no atendimento”, consta no despacho.
Por fim, o promotor Antônio Charles Ribeiro de Almeida esclareceu que a partir das conclusões do CRM-PI será iniciada a persecução criminal, se configurada a autoria e materialidade do fato.
Outro lado
Procurada pelo GP1 na noite desta terça-feira (09), a assessoria do Hospital São Paulo afirmou que ainda não foi informada do caso.
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