Davi Fernandes
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu liberdade a Maria Lúcia Pinheiro de Melo Santos, acusada de matar sua vizinha, Ana Lopes Neta, a facadas no dia 25 de setembro de 2020, no conjunto Taquari, zona leste de Teresina. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça do dia 1º de fevereiro.
O relator da decisão foi o desembargador José Francisco do Nascimento. A defesa da acusada alegou a ausência de fundamentos para sua prisão preventiva e destacou a inexistência de perigo, caso esteja em liberdade.
O desembargador destacou que a ré é primária e que por possuir 56 anos de idade, problemas de saúde em relação a sua visão e devido a alta transmissão da covid-19, sua prisão deveria ser revogada.
“A ordem deve ser deferida, uma vez que a acusada é ré primária, ostenta condições subjetivas favoráveis, possui certa idade (56 anos) e graves problemas de saúde relativos à visão. Ademais, diante do risco de contaminação pela atual pandemia de Coronavírus, a prisão deve ser, mais do que nunca, relegada a casos especialíssimos, de preferência, após frustrada medidas extracarcerárias”, pontuou.
Medidas cautelares
Com a soltura definida pela Justiça, o desembargador definiu que a ré deva comparecer semanalmente, preferencialmente às sextas-feiras, para informar e justificar atividades perante o juízo; está proibida de aproximar-se ou manter contato com as testemunhas do caso; proibida de ausentar-se da comarca sem prévia comunicação; deverá se recolher em sua casa no período noturno, nos dias de folga, finais de semana e feriados e estará sob monitoramento eletrônico.
Relembre o caso
Uma mulher identificada como Ana Lopes Neta, de 59 anos, morreu após ter sido esfaqueada enquanto caminhava na manhã do dia 25 de setembro de 2020, no conjunto Taquari, zona leste de Teresina.
Ana Lopes era comerciante e estava voltando de uma feira quando passou pela quadra D do conjunto e foi abordada pela suspeita. A princípio, houve uma discussão e logo depois a vítima foi perfurada por uma faca. Ana Lopes ainda chegou a percorrer cerca de 30 metros, mas não resistiu aos ferimentos e morreu em uma calçada.
Histórico de ameaças
No dia do crime, moradores relataram que dona Ana já vinha sofrendo ameaças da acusada. Eles alegaram inclusive que a vítima já havia registrado boletins de ocorrência contra a suspeita por agressões.
“Eu sou cliente da dona Ana e ela vinha se queixando há muito tempo dessa confusão. Essa outra mulher dava nela, jogava coisa em cima da casa dela. Na semana passada, essa senhora que matou dona Ana jogou carne podre, tudo quanto é de lixo em cima da casa dela. Ela já tinha registrado vários boletins, já sofria perseguição há muito tempo, dona Ana estava morrendo de medo. Na segunda-feira ela chegou a furar a cabeça dela com um balde enquanto ela limpava a calçada”, disse Alderina Reis, amiga da vítima.
Ver todos os comentários | 0 |