Thais Guimarães
O padre Tony Batista, coordenador da Ação Social Arquidiocesana (ASA), decidiu romper os termos de colaboração firmados com a Prefeitura de Teresina. Os repasses à entidade chegaram a ser suspensos em meio a muitas discussões e declarações por parte de membros do alto escalão do Palácio da Cidade, mas foram mantidos após recomendação do Ministério Público do Estado do Piauí. A informação foi confirmada na manhã deste sábado (13) pela Secretaria Municipal de Comunicação Social de Teresina, que divulgou o ofício encaminhado pela diretoria da ASA.
O documento assinado pelo padre Tony Batista foi encaminhado nesta sexta-feira (12), endereçado à Secretaria Municipal de Cidadania Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), na pessoa da secretária Eliana Lago.
“Vimos, através deste, informar que a Ação Social Arquidiocesana não mais renovará os Termos de Colaboração Nº 18/2018 e Nº 21/2018, referentes à População de Rua e CREAS, pelo prazo de um ano, reconhecendo que a Secretaria Municipal de Cidadania Assistência Social e Políticas Integradas, conforme os critérios estabelecidos pela Norma Operacional do SUAS, encontra-se habilitada à gestão plena da Política de Assistência Social”, diz o texto.
O ofício solicita, no entanto, que os Termos de Colaboração sejam mantidos pelos próximos 90 dias. “Solicitamos, pois, que a vigência dos referidos Termos de Colaboração seja prorrogada por 90 dias, para que seja concluído o processo de finalização dos Termos, resguardando-se o cuidado e a responsabilidade com os direitos previstos”, finaliza o documento.
Ofício encaminahdo pela ASA:
Prefeitura diz ter sido surpreendida
Em nota, a Prefeitura de Teresina afirmou ter sido surpreendida com a decisão da diretoria da ASA, que foi considerada “unilateral”, de acordo com nota de esclarecimento divulgada pela Secretaria de Comunicação.
“A prefeitura de Teresina foi surpreendida com a decisão unilateral da Ação Social Arquidiocesana (ASA) de não renovar os termos de colaboração que mantinha com o município para atendimento à população de rua e CREAS”, diz o texto.
Leia a nota da prefeitura na íntegra:
A prefeitura de Teresina foi surpreendida com a decisão unilateral da Ação Social Arquidiocesana (ASA) de não renovar os termos de colaboração que mantinha com o município para atendimento à população de rua e CREAS.
Ao tempo em que lamenta a decisão da ASA, a nova gestão municipal reconhece a eficiência do trabalho social mantido pela entidade na implantação de políticas públicas aos mais necessitados realizado ao longo de décadas em nossa cidade, o que deixa portas abertas para futuras parcerias.
A prefeitura de Teresina considera oportuno esclarecer que a decisão da arquidiocese de encerrar o contrato não afetará os serviços sociais custeados pela PMT, que irá buscar novas instituições a fim de que o atendimento a esse público não sofra descontinuidade.
Ver todos os comentários | 0 |