Thais Guimarães
Wanessa Gommes
A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), da Prefeitura de Teresina, não renovou a parceria com a Fazenda da Paz e com a Ação Social Arquidiocesana (ASA) e suspendeu os repassas às instituições. O comunicado foi enviado às instituições na última terça-feira (02).
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Segundo o documento, assinado pela secretária Eliana Lago, os motivos para a não renovação são a crise econômica, que tem impactado nos investimentos no âmbito das políticas públicas, particularmente no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e a crise na saúde que com o agravamento da covid-19 em Teresina tem afetado fortemente na oferta do SUAS.
“É de conhecimento que a crise econômica já instalada no Brasil tem impactado contra os investimentos no âmbito das políticas públicas, particularmente no âmbito do Sistema Único de Assistência social (SUAS), impulsionando o Ministério da Cidadania (MC) ao corte de recursos para investimentos nos serviços socioassistenciais, impactando na oferta de tais serviços sejam de forma direta ou indiretamente realizados em parceira com as Organizações da Sociedade Civil (OSC). E ainda, considerando a crise de saúde Pública no Brasil, com reflexos diretos nos Estados e Municípios, em decorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavirus (COVID 19) e com seu agravamento em nosso município impactando fortemente na oferta do SUAS”, diz trecho do documento.
Consta ainda que serão encaminhados os procedimentos referentes a finalização dos Termos de Compromisso e que a referida medida justifica-se em decorrência do quadro já exposto que tem impactado na execução dos serviços.
Fazenda da Paz
Criada em 1994 pelo padre italiano Pedro Balzi e atualmente presidida por Célio Luiz, a Fazenda da Paz atende dependentes químicos, com capacidade para até 375 pessoas. Ao todo, são 72 funcionários, entre psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, contadores e voluntários.
Segundo a administração da Fazenda da Paz, o custo médio por interno é de R$ 2.320,00. Em função dos termos de colaboração, a Prefeitura de Teresina entra com apoio financeiro de R$ 1.350,00 por 45 vagas. Já o Governo do Estado do Piauí disponibiliza R$ 800,00 por adulto e R$ 1.200,00 por adolescente. A União fornece R$ 1.176,00. Ao todo, são 185 internos que são contemplados diretamente com a ajuda do Poder Público.
Célio Luiz explicou que a instituição vai sofrer um impacto muito grande: 42 funcionários serão demitidos e 45 vagas de tratamento deixarão de existir. “O fim desses termos de colaboração serão de grande impacto para a Fazenda da Paz e para as políticas que desenvolvemos junto à sociedade. Isso resultará na perda de 45 vagas de acolhimento. Além da demissão de 42 funcionários, a entrega de mil refeições diárias, deixarão de ser encaminhados cerca de 120 egressos do tratamento em dependência química para o mercado de trabalho e irá dificultar a continuidade de cursos de qualificação que cobrem 90 alunos”, afirmou o presidente.
Atualmente, a Fazenda da Paz mantém seis comunidades terapêuticas: Terra da Esperança, Flor de Maria e Santa Teresinha (Timon/MA), Luz e Vida e Maria Madalena (Teresina/PI) e Mãe da Misericórdia (Valença/PI), que acolhem mais de 200 jovens e adultos, homens e mulheres.
Ação Social Arquidiocese
Outra instituição afetada foi a Ação Social Arquidiocese (ASA). Em nota, a Arquidiocese de Teresina informou que foi comunicada pela prefeitura sobre a suspensão do termo de colaboração que ajuda a manter diversos projetos sociais da ASA.
“Esperamos que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas, olhe com atenção para toda essa situação e considere o quanto a sociedade como um todo precisa da manutenção desses serviços, que historicamente tem transformado vidas e mudado realidades em Teresina”, afirma a arquidiocese.
O que diz a Prefeitura de Teresina
Em nota oficial emitida na tarde desta sexta-feira (05), a Prefeitura de Teresina explicou que os contratos acima mencionados foram suspensos para que sejam estudados e reavaliados. “Durante auditoria já realizada foram encontradas distorções em alguns contratos entre os valores pagos e os serviços executados, o que gerou a suspensão do mesmo a fim de averiguação”, diz o comunicado.
Leia a nota da prefeitura na íntegra:
Sobre a suspensão do pagamento a serviços de assistência social, a Prefeitura de Teresina informa que todos os contratos estão sendo estudados e reavaliados.
Durante auditoria já realizada foram encontradas distorções em alguns contratos entre os valores pagos e os serviços executados, o que gerou a suspensão do mesmo a fim de averiguação.
A prefeitura informa ainda que novas ações sociais serão implantadas pela nova administração, principalmente, aquelas visando o cuidado com moradores de rua e aquelas com objetivo de combater a fome da periferia, sempre atendendo o interesse público.
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