Gil Sobreira
A desembargadora Eulália Maria Pinheiro negou pedido de adiamento da sessão do Tribunal Popular do Júri, marcada para a próxima quarta-feira (24), que vai julgar o ex-tenente do Exército Brasileiro, José Ricardo da Silva Neto, acusado dos crimes de homicídio consumado triplamente qualificado, por motivo fútil, feminicídio e duplo homicídio tentado qualificado contra a namorada Iarla Lima Barbosa, e outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana Lima Barbosa, e uma amiga, Josiane Mesquita da Silva, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina, crime ocorrido em 19 de junho de 2017.
A defesa alega que pediu a substituição de duas testemunhas e teve o pedido negado pelo juízo da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, gerando constrangimento ilegal grave, “afrontando diretamente o principio da verdade real, da ampla defesa e do contraditório.
O habeas corpus visa demonstrar que a decisão de indeferimento deve ser revista, “por ser ato considerado nulo, por gerar efetivo e concreto prejuízo ao Paciente [José Ricardo da Silva Neto], assim como ao processo penal como um todo”.
Na decisão proferida nessa quarta-feira (17), às 19h54, a desembargadora concluiu que não se verifica qualquer das hipóteses previstas em lei, sendo inviável a substituição das testemunhas arroladas na fase de preparação para o julgamento, prevista no art. 422, do Código de Processo Penal.
“Assim, entendendo que em matéria de processo tudo tem o seu tempo e a sua hora, indefiro a liminar requerida, ao tempo em que determino a remessa dos autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo legal”, diz a decisão.
Relembre o caso
José Ricardo da Silva Neto executou, na madrugada de 19 de junho de 2017, a namorada Iarla Lima Barbosa e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, e uma amiga de 25 anos, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.
O ex-militar iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa que ocorria no Bendito Boteco. Ele teria ficado com ciúmes de Iarla e, após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma das jovens foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.
O tenente chegou a retornar para o condomínio onde morava com a namorada morta dentro do carro. Ele foi preso por uma equipe do BPRone.
O juiz de direito da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, chegou a determinar a quebra do sigilo de dados e imagens dos aparelhos telefônicos do ex-oficial do Exército com o fim de subsidiar as investigações do Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio.
No dia 25 de julho de 2017, a juíza de direito Maria Zilnar Coutinho Leal, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu a denúncia contra José Ricardo.
Durante audiência realizada em novembro, José Ricardo confirmou que atirou em Iarla, mas disse que os tiros que atingiram as outras duas pessoas que estavam no veículo foi acidental.
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