Davi Fernandes
O GP1 teve acesso aos principais dados de atuação do IV Conselho Tutelar, que atende toda a zona leste de Teresina e, nos últimos dez meses deste ano, atendeu 524 violações contra crianças e adolescentes, desse número, 46 casos foram registrados como abuso sexual. A atuação do conselheiro tutelar ocorre desde o ano de 1990, em prol do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em 19 de dezembro de 2007, o Governo Federal instituiu que 18 de novembro seja celebrado o “Dia do Conselheiro Tutelar”.
À nossa reportagem, o conselheiro Ivan Cabral informou que o princípio fundamental da profissão é defender os direitos da criança e do adolescente e também atender e aconselhar os pais ou responsáveis desses menores de idade, que acabam vítimas de diversas situações delicadas.
“A data é uma homenagem aos nossos conselheiros, que somos escolhidos pela comunidade para defender os direitos da criança e do adolescente nos municípios. Somos nós conselheiros que têm como princípios proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes, quando ameaçados ou violados que incluem, por exemplo, denúncias de maus-tratos, crianças fora da escola, trabalho e prostituição infantil, violência sexual, entre outras violações. Também é papel do conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes”, pontuou Ivan.
Ainda segundo Ivan Cabral, o órgão não é apenas um fiscalizador de infrações contra crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar possui a autonomia para requisitar serviços, seja na iniciativa privada ou pública, que garantam os direitos dos que se encontram em situação de vulnerabilidade.
“Embora em alguns casos a população veja o Conselho Tutelar como um órgão apenas fiscalizatório e até punitivo, essa não é a função, mas, por outro lado, somos também responsáveis pela fiscalização de políticas públicas voltadas à infância e juventude. O conselheiro possui prerrogativa de requisitar serviços necessários aos órgãos e instituições públicas e privadas, buscando o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, principalmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade ou hipervulnerabilidade. Com isso, percebemos a importância de sua atuação, que concretiza a doutrina da proteção integral, bem como auxilia na construção de uma sociedade mais justa e democrática”, ressaltou ao GP1.
Atuação do IV Conselho Tutelar
Conforme os números disponibilizados ao GP1, somente na zona leste de Teresina, ocorreram 524 violações contra crianças e adolescentes, sendo que maioria dessas ocorrências, os maiores números se apresentam na evasão escolar, negligência e violência física.
Desses casos, de acordo com o órgão, mais de 50% dos agentes violadores dos direitos das crianças e dos adolescentes são os pais.
Confira os números:
Violações Quantidades De Casos
Evasão Escolar 196
Negligencia 147
Violência Física 57
Abuso Sexual 46
Conflito Familiar 39
Privação de Acesso ao Serviço Publico 11
Violência Psicológica 09
Usuário de Substância Psicoativa 08
Alienação Parental 01
Ameaça de Morte 01
Fuga do Lar 01
Trabalho Infantil 04
Abandono de Incapaz 04
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