Davi Fernandes
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou recurso e manteve a condenação do açougueiro Nailson de Carvalho Oliveira, condenado a mais de 15 anos de prisão por ter assassinado sua esposa a facadas em Paulistana em 2018. A decisão foi publicada do Diário Oficial de Justiça de 7 de dezembro.
O relator da decisão foi o desembargador Edvaldo Pereira de Moura. Nos autos, foi destacado que a condenação foi dada com base nas teses levadas em consideração pelo Conselho de Sentença, com isso, a decisão não poderá ser anulada.
“A instrução criminal não foi hábil a por fim à controvérsia acerca do desenrolar dos fatos, em razão do que subsistiram como possíveis as teses de acusação e de defesa. Tendo optado o Conselho de Sentença por uma das teses possíveis, a decisão não pode ser anulada, sob pena de afrontar o princípio constitucional da soberania dos veredictos”, destacou.
Condenação
O açougueiro Nailson de Carvalho Oliveira foi condenado pelo Tribunal Popular do Júri a 15 anos e 9 meses de prisão pela morte da esposa Gabriela de Carvalho na cidade de Paulistana. O julgamento aconteceu no dia 17 de outubro de 2019.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a materialidade do homicídio e a autoria atribuída ao acusado. Decidiu também, por maioria de votos, afastar as teses da defesa de desclassificação para homicídio culposo e lesão corporal seguida de morte. Por fim, por maioria, decidiram pela condenação do acusado, respondendo negativamente ao quesito genérico de absolvição.
Os jurados ainda reconheceram a ocorrência das circunstâncias qualificadoras do motivo fútil, do recurso que impossibilitou a defesa da vítima e do feminicídio descritas na denúncia e mantidas na decisão de pronúncia.
Ao final a juíza condenou Nailson a 15 anos e 9 meses de prisão, além do pagamento de R$ 25 mil por os danos morais que deverá ser revestido para a família da vítima. Foi concedido ainda ao condenado o direito de recorrer da sentença em liberdade.
O crime
Gabriela de Carvalho, de 22 anos, foi morta pelo próprio marido identificado como Nailson Carvalho de Oliveira no dia 18 de junho de 2018 durante uma briga entre o casal em um açougue na cidade de Paulistana. No momento da discussão, o acusado arremessou uma faca que acabou atingindo o peito da vítima. Ela foi levada para o Hospital Regional Mariana Pires por Nailson, porém, a jovem não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
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