João Vianney fixa salário do prefeito de Caldeirão Grande do Piauí

O prefeito de Caldeirão Grande do Piauí, João Vianney de Sousa Alencar, sancionou projeto de lei que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários estaduais para a legislatura referente ao período de 2021 a 2024. A lei foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de 23 de setembro.

Fica então fixado o subsídio mensal do prefeito no valor de R$ 15.400 mil, a do vice-prefeito em R$ 6.160 mil e a dos secretários municipais de Caldeirão Grande do Piauí no valor de R$ 3.040 mil.

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• Foto: Divulgação/ReproduçãoJoão Vianney de Sousa Alencar

Consta na lei que os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Caldeirão Grande do Piauí, para o exercício financeiro de 2021, permanecem os mesmos valores praticados no exercício financeiro de 2020 devido a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Então esses novos valores estabelecidos pela lei só entram em vigor a partir do exercício financeiro de 2022. Nesse subsídio é vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécie de renumeração.

Esses subsídios vão poder ser reajustados anualmente conforme a legislação vigente, aplicando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – (INPC). A lei entra em vigor a partir de janeiro de 2021.