Justiça nega habeas corpus a acusado de matar líder comunitário em Teresina

A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Rômulo Gomes da Silva, acusado de participar da morte do líder comunitário Paulo Sérgio Vieira da Silva, que foi assassinado em 28 de dezembro de 2019 com vários tiros na Avenida Celso Pinheiro, zona sul de Teresina. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça do Piauí no último dia 29 de julho deste ano.

A defesa do acusado apresentou pedido de liberdade alegando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), carência na fundamentação e excesso de prazo na instrução criminal. Na decisão foi destacado que a prisão preventiva do suspeito se apoiou em dados concretos, pois o juiz considerou a garantia de ordem pública.

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“A decisão acerca da prisão preventiva se apoiou em dados concretos, visto que o juiz, dentro do seu livre convencimento, visando garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, considerou a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do paciente, de modo que, a finalidade da medida, aferida a partir das circunstâncias em que o crime foi cometido, é suficiente para fundamentar a decretação da aludida prisão, que é proteger a coletividade, em face da periculosidade de o agente vir a cometer novos crimes, com perturbação da ordem pública”, apontou.

Prisão

Rômulo foi preso junto com um comparsa Jefferson Luan de Melo Lacerda no dia 12 de fevereiro deste ano pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa – DHPP. De acordo com o delegado Danúbio Dias, os suspeitos monitoraram a rotina da vítima e no dia do crime a abordaram por volta de 20h, quando o líder comunitário trafegava em sua motocicleta na Avenida Celso Pinheiro.

As investigações apontaram que o crime foi motivado por disputa de terra e comando de uma invasão de terreno na Capital.

Durante as prisões, ocorridas nos bairros Vila da Paz e Cristo Rei, zona sul de Teresina, foram apreendidas uma pistola calibre .40, com numeração adulterada, 18 munições calibre .40, um colete balístico, um radio comunicador, uma máscara balaclava, uma máscara látex bruxa, substâncias análogas à crack, além de R$ 2.661,00 .

Em razão dos objetos encontrados em poder dos investigados, eles acabaram sendo autuados em flagrante.

Crime

Um homem identificado como Paulo Sérgio Vieira da Silva, de 48 anos, foi perseguido e executado a tiros na noite do dia 29 de dezembro de 2019, na Avenida Celso Pinheiro, no bairro Cristo Rei, zona sul de Teresina.

Segundo informações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima estava em uma motocicleta, quando foi perseguida por elementos em um veículo, que efetuaram pelo menos cinco disparos contra a ela.

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