O juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, da Subseção Judiciária de Parnaíba, tornou ré em ação penal a ex-juíza leiga, advogada Yammara Kalliny Santos Oliveira, denunciada pelo Ministério Público Federal pelo crime de estelionato.
Ela é acusada de usar documentos falsos para a realização de empréstimos na Caixa Econômica Federal entre os meses de outubro e novembro de 2016, ocasionando o prejuízo de R$ 102.137,62 (cento e dois mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). A ação foi ajuizada no dia 4 de novembro de 2019.
- Foto: Reprodução/FacebookYammara Kalliny Santos Oliveira
Empréstimos com documentos falsos
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, em outubro de 2016, período em que Yammara Santos exercia o cargo de Juíza Leiga do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), ela se deslocou até a agência da Caixa na cidade de Parnaíba e apresentou documentos falsos para a realização de empréstimo consignado no valor de R$ 80.850,96 (oitenta mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) que foi aprovado pelo Comitê de Crédito e Renegociação do órgão e uma parte foi creditada na conta poupança da advogada Yammara Santos. A outra parcela do dinheiro liberado pelo banco liquidou dois empréstimos que ela havia realizado anteriormente.
Segundo o inquérito da Polícia Federal, no dia 18 de novembro de 2016, a então juíza Yammara Santos se dirigiu a mesma agência da Caixa Econômica Federal com outra documentação falsa e conseguiu realizar mais um empréstimo no total de R$ 110.317,06 (cento e dez mil, trezentos e dezessete reais e seis centavos) que também foi aprovado e a quantia foi depositada na conta da denunciada.
Ainda conforme o processo, após conseguir realizar dois empréstimos, a então juíza leiga tentou aplicar o golpe em outra agência na cidade de Luís Correia, mas o bancário que atendeu Yammara Santos desconfiou da origem dos documentos e pediu uma investigação. A Justiça Estadual foi acionada e depois de análise, foi comprovada que a documentação era falsa.
Continuou recebendo salário no Tribunal de Justiça
Yammara Santos continuou recebendo normalmente o salário como juíza leiga no Tribunal de Justiça do Piauí durante os meses de outubro e novembro, período que é acusada de ter praticado os golpes. O mês de dezembro foi o último pagamento que a advogada recebeu como juíza leiga.
"Provas que comprovam as atitudes delituosas"
Para o juiz federal José Gutemberg que recebeu a denúncia, existem provas que comprovam as atitudes delituosas da ré e por esse motivo, a advogada Yammara Santos foi notificada por meio de carta precatória e terá um prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa por escrito. A carta precatória foi expedida no dia 24 de abril de 2020.
Poderá pegar até 5 anos de cadeia
O magistrado também pediu para a Polícia Federal verificar os antecedentes criminais da advogada. Caso seja condenada, ela poderá pegar de 1 a 5 anos de cadeia, além de multa.
Outro lado
A advogada Yammara Santos não foi localizada pelo GP1.
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