Davi Fernandes
A 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) marcou para a próxima sexta-feira (26) a audiência de instrução e julgamento de Jefferson Luan de Melo Lacerda e Rômulo Gomes da Silva, ambos acusados de executar o líder comunitário Paulo Sérgio Vieira da Silva, no último dia 28 de dezembro de 2019, com vários tiros na Avenida Celso Pinheiro, zona sul de Teresina. Ao final será definido se eles vão a julgamento pelo Júri Popular.
Em abril deste ano, a defesa da dupla apresentou pedido de liberdade alegando a pandemia do novo coronavírus – Covid-19 –, porém foi negado pelo juiz Sandro Francisco Rodrigues, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
Na decisão, o magistrado apontou que, conforme relato de testemunhas, a vítima foi assassinada por denunciar os crimes realizados por Jefferson Luan, conhecido como Bin Laden, que era ligado ao tráfico de drogas na região e queria se apropriar ilegalmente de residências para ter liderança em uma invasão de terrenos no Residencial Terra Prometida.
“Após o delito, Bin Laden enviou áudios para o grupo de moradores da Terra Prometida, dizendo que, agora que não havia outras pessoas no local, ele venderia as casas sem moradores na região, dando a entender que ele queria mandar no assentamento. Ouvindo-se os áudios enviados pelo denunciado Bin Laden aos moradores da Terra Prometida, denota-se o intuito de se impor como liderança local, anunciando a venda de terrenos caso os proprietários não adotassem as condutas que ele entendia correta. Veja que, não somente a repreensão do acusado pela vítima (em virtude do tráfico de drogas) indica a autoria, como também o intuito de ascender como liderança local, em substituição do Sr. Paulo Sergio Vieira da Silva”, destacou o magistrado.
Ainda conforme o juiz na decisão, além de Jefferson, Rômulo também responde pelo crime de tráfico de drogas, sendo que momentos antes de cometerem o delito, a dupla realizou um roubo de um veículo que foi utilizado para perseguir o líder comunitário no dia do seu assassinato. Devido a isso, foi impedida a revogação da prisão pela gravidade do delito e pelo histórico criminoso.
“Não é cabível a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares, ante a gravidade concreta da ação perpetrada, dois disparos de arma de fogo na região da cabeça, mediante utilização de veículo roubado, com placa clonada e pelo vasto histórico de crimes graves de ambos acusados. Deixo de conceder a liberdade provisória com fundamento na pandemia do novo coronavírus”, ressaltou.
Prisão dos suspeitos
Ambos acusados foram presos no dia 12 de fevereiro deste ano pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa – DHPP. De acordo com o delegado Danúbio Dias, os suspeitos monitoraram a rotina da vítima e no dia do crime a abordaram por volta de 20h, quando o líder comunitário trafegava em sua motocicleta na Avenida Celso Pinheiro.
As investigações apontaram que o crime foi motivado por disputa de terra e comando de uma invasão de terreno na Capital.
Durante as prisões, ocorridas nos bairros Vila da Paz e Cristo Rei, zona sul de Teresina, foram apreendidas uma pistola calibre .40, com numeração adulterada, 18 munições calibre .40, um colete balístico, um radio comunicador, uma máscara balaclava, uma máscara látex bruxa, substâncias análogas à crack, além de R$ 2.661,00 .
Em razão dos objetos encontrados em poder dos investigados, eles acabaram sendo autuados em flagrante.
Crime
Um homem identificado como Paulo Sérgio Vieira da Silva, de 48 anos, foi perseguido e executado a tiros na noite do dia 29 de dezembro de 2018, na Avenida Celso Pinheiro, no bairro Cristo Rei, zona sul de Teresina.
Segundo informações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima estava em uma motocicleta, quando foi perseguida por elementos em um veículo, que efetuaram pelo menos cinco disparos contra a ela.
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