Promotora pede para prefeito Ângelo José excluir postagens em Facebook

A promotora Lenara Batista, do Ministério Público do Estado, expediu recomendação ao prefeito de Redenção do Gurgueia, Ângelo José Sena Santos, mais conhecido como Dr. Macaxeira, para que ele exclua postagens em redes sociais e sites que caracterizam promoção pessoal. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MP de 15 de junho.

Segundo a promotora, foi protocolada na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, uma reclamação que relatava que o prefeito de Redenção do Gurguéia estaria utilizando a rede social Facebook para promoção pessoal, pois afirmava nas postagens que está realizando obras com recursos próprios.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Angelo Jose, Prefeito de Redenção de Gurgueia, conhecido como dr. Macaxeira

As postagens estariam ocorrendo na página oficial da prefeitura. “É possível encontrar, entre as postagens realizadas na mesma página, algumas com o cunho de promoção pessoal, como é o caso, por exemplo, das realizadas nos dias 16.01.2020, às 11h43, e 17.01.2020, às 12h54, em que constam fotografias do gestor municipal e a descrição: ‘Prefeito Dr. Macaxeira entrega equipamentos odontológicos na UBS da localidade Brejão’ e ‘Prefeito Dr. Macaxeira faz entrega de mais uma cadeira de rodas’, respectivamente”, informou a promotora.

Lenara Batista afirmou que “a referida atitude é vedada expressamente pela própria Constituição da República, in verbis: art. 37. § 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

Ela então pediu que o prefeito exclua imediatamente as postagens já realizadas em redes sociais ou sites, noticiários locais ou regionais, nas quais utiliza fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal do chefe do executivo municipal ou de qualquer agente público.

A promotora também pede que o prefeito se abstenha de novas postagens com as mesmas características, em especial nas obras e serviços em que haja o emprego de verbas públicas.