Bárbara Rodrigues
O promotor Cezário de Sousa Cavalcante Neto, do Ministério Público do Estado, instaurou um Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Justiça do Estado do Piauí durante a pandemia do novo coronavírus na Penitenciária Regional José Arimateia Barbosa Leite, localizada no município de Campo Maior.
O procedimento administrativo foi publicado no Diário Oficial do MP de 9 junho. Segundo o promotor Cesário Neto, o procedimento irá acompanhar e fiscalizar as políticas públicas desenvolvidas “no sentido de prevenir e eventualmente tratar as pessoas privadas de liberdade, bem como os servidores públicos que apresentem alguns dos sintomas sugestivos da covid-19, no âmbito da Penitenciária Regional José Arimateia Barbosa Leite, localizada no município de Campo Maior”.
- Foto: Brunno Suênio/GP1
Ministério Público do Piauí
O promotor destacou que existe uma Nota Técnica de nº 2/2020, elaborada pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com estudo e roteiro sugestivo de providências no sistema prisional para enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Cezário Neto destacou que é preciso fiscalizar as ações da Sejus, devido a “dificuldade de isolamento no sistema prisional brasileiro, bem como a necessidade de adoção de providências urgentes para evitar a disseminação da covid-19 nas unidades carcerárias, o que poderia provocar risco à saúde de presos e de servidores públicos que lá desempenham as suas funções”.
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