O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Elói Pereira de Sousa Júnior, expediu recomendação ao secretário estadual de Justiça do Piauí, Carlos Edilson, para que ele adote providências em relação as medidas de prevenção contra a covid-19 nas unidades prisionais de Teresina e Altos, com a testagem em presos.
O promotor Elói Júnior informou que inspeções realizadas pelo Ministério Público nas penitenciárias José Ribamar Leite, conhecida como Casa de Custódia, e Irmão Guido, apontaram "irregularidades referentes a falta de testagem dos presos que saem da Central de Flagrantes e vão para o sistema prisional, além dos presos que estão sendo transferidos da Penitenciária de Altos para realocação nas penitenciárias de Teresina”.
- Foto: Lucas Dias/GP1Carlos Edilson
“São necessárias, nesse momento, ações céleres, por parte do poder executivo, a fim de evitar a desestruturação das instituições em face da disseminação acelerada da covid-19, especialmente quando encontra ambiente favorável, a exemplo das penitenciárias”, afirmou o promotor.
O promotor pede a testagem de todos os presos que ingressarem no sistema prisional, inclusive os que saem da Central de Flagrantes com destino ao sistema prisional de Teresina e Altos, estabelecendo sistema de controle unificado, inclusive com anotação no prontuário do preso.
Ele também quer que o secretário realize a aquisição e disponibilização/fornecimento a todas as Unidades Prisionais localizadas em Teresina e Altos, em qualidade e quantidades adequadas ao contexto da pandemia da covid-19.
Elói Júnior também pede que seja realizado o estoque materiais de higienização e de desinfecção, além de Equipamentos de Proteção Individual, necessários para medidas de prevenção e controle da disseminação da covid-19 para os presos e funcionários das penitenciárias.
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