O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) pronunciou André Luís Lima da Silva e Mateus do Nascimento Ferreira a serem submetidos e julgados pelo Tribunal Popular do Júri pelo crime de homicídio contra o Joelisson Mota Costa, 23 anos, assassinado com um tiro no peito no dia 27 de janeiro de 2019 no Parque Poty. A decisão foi dada no último dia 28 de maio deste ano.
Nos autos, o magistrado destacou que permitiu o julgamento pelo Tribunal do Júri pelo fato de que existem provas de existência do crime e indícios suficientes da autoria.
“Assim, para permitir o julgamento do acusado por seu juiz natural, o Tribunal Popular do Júri, a lei processual penal exige, tão somente, que haja prova da existência do crime e indícios suficientes de sua autoria, tendo em vista que nessa fase inicial (judicium accusationis), não há julgamento de mérito e não se afirma, peremptoriamente, a responsabilidade penal pelo crime imputado ao agente. A competência para avaliar, de modo conclusivo, os fatos e julgar os acusados compete ao Conselho de Sentença”, destacou.
Prisões
Policiais civis prenderam Andre Luís Lima da Silva, vulgo ‘Lorin’ e Mateus do Nascimento Ferreira, acusados de assassinar a vítima no bairro Parque Poty, zona sudeste de Teresina, no dia 27 de janeiro de 2019. A motivação do crime foi por conta de uma rixa de gangues rivais na região.
André Luís foi capturado na própria casa, que fica no bairro Novo Horizonte. Os policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), sob a coordenação do delegado Jarbas Lima, deram também o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa, onde foi encontrado um revólver calibre 38, com cinco munições e uma quantia de R$ 895,00.
O segundo envolvido no homicídio foi identificado como Mateus do Nascimento Ferreira. Ele foi preso pelo 8º Batalhão da Polícia Militar em uma praça da zona sudeste da Capital em cumprimento de um mandado de prisão preventiva.
O crime
Um jovem identificado como Joelisson Mota da Costa foi executado com um tiro no tórax no dia 27 de janeiro de 2019 no bairro Parque Poty, zona sudeste da Capital. Os dois acusados, André Luis e Mateus, chegaram em uma motocicleta e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a vítima que se encontrava na rua próxima de sua casa.
Joelisson foi socorrido por populares, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Renascença.
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