TJ nega liberdade a acusado de tentar matar vereador de Alagoinha

A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Aquiles Ladislau de Sousa, acusado de tentar assassinar o vereador Luís Gonzaga, conhecido como “Luisão”, no município de Alagoinha do Piauí. A decisão foi publicada no Diário da Justiça na última quarta-feira (29).

O relator da decisão foi o desembargador José Francisco do Nascimento. Nos autos, o órgão destacou que não existe falta de fundamentação para a prisão preventiva do acusado.

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• Foto: Divulgação/MarquesLuís Alves

STJ negou o pedido

Em janeiro de 2020, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de soltura feito pela defesa de Aquiles Ladislau de Sousa. A defesa do preso alegou excesso de prazo da prisão, já que Aquiles de Sousa está preso desde outubro sem que o inquérito policial tenha sido concluído. A defesa fez o pedido ao STJ após a liminar ter sido negada pelo relator do habeas corpus requerido ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Na decisão o ministro João Otávio de Noronha ressaltou que o pedido de liberdade não pode ser apreciado pelo STJ, já que o mérito do pedido anterior ainda não foi examinado pelo TJ-PI. Segundo o Otávio de Noronha, a jurisprudência do tribunal firmou-se na questão de que não cabe habeas corpus contra indeferimento de pedido de liminar na origem, salvo no caso de flagrante ilegalidade.

Entenda o caso

O vereador do município de Alagoinha do Piauí, Luís Alves Gonzaga, de 56 anos, foi alvo de uma tentativa de assassinato durante uma embosca no dia 18 de outubro de 2019, em uma estrada vicinal para o município de São Julião.

Em entrevista ao GP1, o comandante do Policiamento do Semiárido, coronel Anthony, informou que o vereador estava trafegando com seu veículo na estrada vicinal quando foi abordado por uma dupla que estava escondida em um matagal e incialmente entrou na frente do veículo.

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