Davi Fernandes
A 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Mauro César de Jesus, acusado de estuprar sua própria filha, de 14 anos do dia 31 de dezembro de 2019. A decisão foi divulgada no Diário Oficial de Justiça no último dia 19 de março deste ano.
O relator da decisão foi o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. Nos autos foi destacado que a prisão preventiva do acusado se encontra fundamentada no princípio da garantia da ordem pública e da instrução criminal, pois o crime se trata de estupro de vulnerável, tendo como vítima sua própria filha.
“O decreto de prisão preventiva encontra-se fundamentada na garantia da ordem pública e da instrução criminal, uma vez que se trata de estupro praticado pelo genitor em face de sua filha, desde que a infante tinha oito anos de idade”, destacou o desembargador.
Prisão preventiva
A juíza Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da Comarca de Núcleo de Plantão de Teresina, decretou a prisão preventiva do acusado no dia 1º de janeiro deste ano. Em sua decisão, a magistrada apontou que o crime de violência sexual contra crianças é grave, hediondo e caso o acusado estiver solto, pode causar sério constrangimento a vítima de apenas 14 anos.
“O crime de violência sexual contra crianças é gravíssimo, hediondo, coloca em pânico toda a sociedade e quem se propõe a participar dessa modalidade de empreitada criminosa demonstra frieza de caráter e ausência de freios morais, que fazem presumir ser grande a probabilidade de uma vez em liberdade, continuar abalando a ordem pública com a prática de novos crimes da mesma natureza ou ainda mais graves. No caso concreto o autuado se solto, poderia implicar em sérios constrangimentos à vítima, havendo necessidade de manutenção de sua custódia, não apenas para garantia da ordem pública, como também para assegurar a instrução penal”, apontou.
Entenda o caso
Mauro César de Jesus foi preso em flagrante no dia 31 de dezembro acusado de estuprar sua própria filha, uma adolescente de 14 anos.
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