Germana Chaves
Na sessão virtual dessa terça-feira (14) foi apresentado no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), para beneficiar idosos e pacientes que integram o grupo de risco do novo coronavírus (covid-19) e que necessitam receber medicação de uso contínuo.
A proposta prevê a entrega domiciliar dos medicamentos a esses pacientes pela Farmácia do Povo durante todo o período de calamidade pública em decorrência da covid-19.
Durante entrevista ao GP1 nesta quarta-feira (15), Franzé explicou que, segundo dados disponibilizados pela instituição, a Farmácia disponibiliza hoje 215 medicamentos especializados aos usuários do SUS que totalizam mais de 21 mil pacientes cadastrados em todo o Estado.
“Após aprovação da lei, a medida vai beneficiar mais de 5 mil pessoas, tendo em vista que 25% dos pacientes atendidos pela Farmácia do Povo são idosos, com idades que variam entre 60 e 109 anos”, informou o deputado.
- Foto: Alef Leão/GP1
Franzé Silva
Representante
De acordo com o dispositivo apresentado por Franzé Silva, nos casos em que não for possível realizar a entrega domiciliar dos remédios, os idosos e pacientes poderão indicar seu representante legal perante a Farmácia do Povo. “Para que essa pessoa receba a medicação através de procuração ou formulário próprio criado para essa finalidade, devidamente assinado e acompanhado da carteira do Sistema Único de Saúde”, explicou o parlamentar.
Despesas
Franzé explicou que as despesas geradas da aplicação da lei serão custeadas pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, se for necessário.
Medidas
No início do isolamento social determinado pelo Governo do Piauí, a Diretoria da Assistência Farmacêutica da Farmácia do Povo adotou medidas para agilizar os atendimentos e evitar aglomerações nas 21 unidades de atendimento em todo o Estado. Os pacientes passaram a ter a prorrogação automática por mais três meses consecutivos da Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (Apac), para evitar a necessidade de reapresentação de documentos para receber os remédios.
“Com a aprovação dessa lei, idosos e pacientes que fazem parte do grupo de risco serão beneficiados duplamente. Além de receberem a medicação em casa, ainda podem manter a quarentena e não correr risco de serem contaminados com o coronavírus”, esclareceu o deputado.
21 unidades
Atualmente, a Farmácia do Povo conta com 21 unidades de atendimentos, distribuídas tanto na capital como no interior, sediadas em sua maioria nos hospitais regionais, Coordenações Regionais de Saúde, além de clínicas renais em Teresina, Picos e Floriano.
Também há atendimento ao público no Hospital Universitário (HU), somente para os pacientes com doenças inflamatórias do trato digestivo, na Farmácia Escola da Universidade Federal do Piauí e no Hemopi, em Teresina.
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