TJ nega recurso a acusado de matar ex-mulher com vergalhão em Cocal

A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o recurso em sentido estrito impetrado pela Defensoria Pública a favor de Francisco Antônio Pereira dos Santos, acusado de assassinar sua ex-esposa, Nataciane dos Santos Sousa, morta após ser perfurada por cerca de 10 vezes com um vergalhão dentro de uma residência abandonada no município de Cocal.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado. O relator do recurso, negado por unanimidade, foi o desembargador José Francisco do Nascimento, que nos autos considerou que o crime foi realizado por motivo fútil.

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• Foto: Facebook/NatacianeNataciane foi morta com 10 perfurações

“O debate requestado pela defesa é no sentido de que o ciúme não configuraria motivo fútil. Entretanto, calha salientar que a referida motivação pode ser classificada como fútil ou torpe, a depender das circunstâncias do caso concreto. Ademais, inexiste qualquer incompatibilidade na coexistência entre as qualificadoras referidas, quais sejam, motivo fútil e feminicídio, porquanto aquela possui natureza subjetiva enquanto esta é objetiva, não se justificando a exclusão da qualificadora combatida, eis que presentes indícios de sua ocorrência, conforme explanado na decisão objurgada. Nesta fase processual, o interesse da sociedade prepondera, cabendo unicamente ao Júri decidir sobre a incidência ou não das circunstâncias que cercam o delito”, destacou.

Entenda o caso

Nataciane dos Santos Sousa, 23 anos, foi encontrada morta dentro de uma residência abandonada no bairro São Francisco, em Cocal, região Norte do estado. De acordo com a Polícia Militar, uma equipe foi acionada por um popular que informou ter encontrado o corpo de uma mulher aparentemente sem vida em uma casa abandonada.

O acusado do crime, Francisco Antônio Pereira dos Santos foi preso na residência de sua mãe. A vítima foi brutalmente assassinada com cerca de 10 perfurações. Durante o trajeto de Cocal para a Central de Flagrantes de Parnaíba, o acusado confessou o crime e afirmou que matou a mulher com um vergalhão por ciúmes, após ter visto mensagens de texto no celular da vítima.

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