Davi Fernandes
A juíza Ana Lucia Terto Madeira Medeiros, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, concedeu liberdade provisória para Miguel de Abreu Passos, acusado de tentar assassinar sua ex-companheira, Conceição de Marinha Cunha Sousa. A decisão é do dia 11 de setembro.
A magistrada destacou na decisão que, após uma análise detalhada dos autos, teve a necessidade da manutenção da prisão do acusado, que estava preso preventivamente. Com isso, medidas cautelares foram estabelecidas para substituir a prisão.
“No que tange aos requisitos, a prisão preventiva foi decretada para a garantia da ordem pública. Entretanto, diante de uma análise detalhada dos autos, entendo que a necessidade da manutenção da custódia cautelar do réu não se revela mais extremamente necessária, visto que, diante do caso concreto, outras medidas cautelares menos gravosas podem ser estabelecidas em substituição à prisão preventiva decretada”, destacou.
Com a liberdade provisória, o acusado não está permitido de se aproximar da vítima em uma distância inferior a 500 metros; não está permitido de se comunicar com a vítima; proibido de se ausentar de Teresina por mais de sete dias; proibido de frequentar bares e boates; proibido de ingerir bebidas alcoólicas e será monitorado por equipamento eletrônico.
Crime
O acusado foi preso em flagrante no dia 11 de janeiro deste ano, após tentar matar sua ex-companheira na casa dela, no bairro Angelim, localizado na zona sul de Teresina.
“O crime ocorreu na madrugada, por volta de 1h da manhã, no bairro Angelim, onde a vítima reside. O acusado chegou em casa embriagado. Ele estava com um facão, espancou ela e a cortou”, disse a delegada Luana Alves.
Ainda conforme a delegada Luana Alves, a filha da vítima denunciou crime e o acusado foi preso em flagrante. “A filha da vítima denunciou o crime na Delegacia de Feminicídio e em diligências, conseguimos prender o acusado em flagrante e o encaminhamos para a Central de Gênero”, ressaltou a delegada.
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