O juiz Luís Henrique Moreira Rego, da Vara Única da Comarca de José de Freitas, concedeu liberdade provisória para Rafael Araújo Alves da Silva, 23 anos, acusado de tentar assassinar o pescador identificado como Silvestre Moreira Oliveira, 47 anos. A decisão é de quinta-feira (08).
Nos autos, o magistrado destacou que foram ouvidas as testemunhas e o acusado e com os relatos foi comprovada a materialidade do crime. Porém, o suspeito do crime foi solto devido a presunção de inocência e com isso não foi decretada a prisão preventiva.
“Em atendimento ao princípio constitucional da presunção de inocência, tem-se, agora, que se analisar a manutenção da custódia do autuado em flagrante, não somente sob a óptica da presença dos requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, mas também sob as condições gerais da cautelares”, destacou.
Ainda conforme a decisão, o acusado deve comparecer mensalmente ao Núcleo de Atenção do Preso Provisório no Centro de Teresina, comparecer em atos processuais sempre que for intimado, não poderá deixar a cidade de José de Freitas sem prévio aviso e vai estar proibido de frequentar bares, boates e locais onde realize a venda de bebidas alcoólicas.
Entenda o caso
Os policiais do 16º Batalhão da Polícia Militar prenderam no dia 7 de agosto, na zona rural do município de José de Freitas, Rafael de Araujo Alves da Silva, de 23 anos, que é suspeito de tentar assassinar o pescador identificado como Silvestre Moreira Oliveira, de 47 anos.
Segundo o cabo Vanilson, do 16º BPM, a vítima relatou que o suspeito efetuou três disparos de arma de fogo contra ela, e a motivação seria uma possível retaliação.“No ano passado Rafael de Araújo teria roubado uma motocicleta do pescador Silvestre, e a vítima teria reconhecido o indivíduo e feito uma denúncia. Agora o indivíduo teria resolvido se vingar”, informou o cabo.
Ainda segundo o cabo Vanilson, na casa do acusado a PM encontrou o revolver utilizado para tentar assassinar o pescador. “A gente conseguiu prender esse Rafael na residência dele. E com ele encontramos um revólver calibre 38 municiado, arma possivelmente usada para atirar contra o pescador de 47 anos”, revelou Vanilson.
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