Laura Moura
A juíza da 1º Vara da Infância e Juventude de Teresina, Maria Luiza de Moura, promoveu, nesta sexta-feira (31), uma audiência pública com o intuito de se debater as condições de sobrevivência dos quase 80 venezuelanos em Teresina. A reunião contou com a presença de conselheiros tutelares, representantes da Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc), da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semtcas) e de outros órgãos engajados na causa.
A juíza apontou que os imigrantes estão ocupando locais inóspitos e vivendo em condições precárias de sobrevivência nos abrigos ofertados. “Nós resolvemos somar esforços para que a gente possa estar fazendo com que essas pessoas tenham pelo menos uma vida digna, pois eles estão em abrigos improvisados, insalubres, sem condições mínimas de sobrevivência. Eu constatei isso in loco, fui pessoalmente nos espaços e lá não tem telhado, não tem água da torneira, não tem piso, são prédios públicos que estão abandonados”, argumentou.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Abrigo dos venezuelanos em Teresina
A principal preocupação é a situação das crianças. Mesmo com o acompanhamento feito pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), muitos deles estão gripados e ainda existem indícios de que alguns estejam com malária.
A juíza ainda pontuou ao GP1 que há uma necessidade de se conscientizar a população sobre a situação dos venezuelanos. Para ela, uma boa parte da sociedade vem questionando o destino de doações aos imigrantes, sob a alegação de que as próprias crianças teresinenses também vivem em condições de sobrevivência precária. Porém, a magistrada informou que o auxílio aos estrangeiros está previsto na constituição federal e que, mesmo não sendo brasileiros, não quer dizer que eles tenham que passar por situações desumanas.
“Nós não vamos fugir da nossa responsabilidade com as nossas crianças aqui. Mas a constituição federal é clara: os direitos são dos brasileiros e dos estrangeiros que estejam aqui. Há uma necessidade de conscientização. É desumano tratar o ser humano de forma desigual. O fato deles serem estrangeiros não quer dizer que eles não sejam nossos irmãos. Eles são pessoas que tem dificuldade de comunicação, a cultura é outra, algumas doações eles não aceitam e eles tem medo, quando a gente se aproxima, eles ficam assustados pensando que vamos tomar as crianças. Então, a situação é complicada”, explicou.
Venezuelanos
O primeiro grupo, com 52 venezuelanos chegou a Teresina, no dia 12 de maio deste ano, sendo a maior parte indígena e que morava no interior no país. Logo após a chegada dos refugiados, o Ministério Público do Estado abriu um procedimento administrativo para tratar sobre o acolhimento humanitário e assistência emergencial à população de venezuelanos.
Mais 28 venezuelanos chegaram no último dia 28, sendo 15 crianças, 10 adultos e três idosos. Inicialmente, eles ocuparam a Praça Saraiva, no centro da Capital.
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