Wanessa Gommes
O juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Esperantina, Francisco Antônio de Sousa Filho, mais conhecido como Chico Antônio por irregularidades na aplicação de recursos públicos. A decisão foi dada no dia 14 de janeiro deste ano.
O ex-prefeito é acusado de utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos e de antecipar ou inverter a ordem de pagamento a credores do Município, sem vantagem para o erário.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União detectou irregularidades na aplicação dos recursos públicos destinados a financiar o Programa Dinheiro Direto na Escola para Educação Básica na Região Nordeste – PDDE, nos exercícios de 2009 e 2010, a partir de transferências desses recursos oriundos do FNDE, da conta do Município de Esperantina, durante a gestão do ex-prefeito para a conta da empresa individual Francisco Manoel Oliveira Costa, sem a respectiva comprovação da realização das reformas e obras contratadas pelo município, correspondente à Ordem de Serviço nº 253069, no valor de R$ 111.803,30.
O ex-prefeito apresentou defesa alegando que a Secretaria Municipal de Educação e as respectivas Unidades Escolares é quem tinham ingerência sobres os recursos, não havendo indicação na acusação de que ele tenha atuado nas transferências ditas irregulares, sendo, tão somente, o prefeito na época.
Ao final, o juiz recebeu a denúncia e determinou a citação do ex-prefeito para responder à acusação do MPF.
Outro lado
Procurado, na noite deste domingo (12), o ex-prefeito disse que ainda não foi notificado. "Vou ficar aguardando e qualquer coisa vou colocar o jurídico para cuidar disso", afirmou.
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