Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor Eny Marcos Vieira Pontes, ajuizou, na quarta-feira (03), ação civil pública contra o Estado, por meio do secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) e do Hospital Infantil Lucídio Portella.
Segundo o promotor Eny Pontes, o que ocasionou a ação foi a situação de calamidade em que se encontra o Hospital Infantil Lucídio Portella, notadamente em relação à limpeza – recursos humanos e material – e à manutenção dos equipamentos.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Hospital Infantil Lucídio Portella
O hospital pediátrico é referência do Piauí e de estados vizinhos, que realiza atendimento ambulatorial, com internação clínica e cirúrgica de média e alta complexidade em crianças. Possui 77 leitos de internação e 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva.
No entanto, destacou o promotor, que inúmeras são as irregularidades constatadas no hospital que limitam sobremaneira o seu bom funcionamento e o fazem desconforme com a legislação sanitária e administrativista.
Durante inspeção realizada no dia 18 de dezembro de 2018 foram encontradas diversas deficiências na unidade de saúde, como a falta de medicamentos e insumos, estrutura física precária, como por exemplo no almoxarifado e no teto de alguns corredores, local onde foi encontrada a presença de mofo, equipamentos pelos corredores, gesso quebrado em alguns setores, salas de enfermaria sem ar condicionado e fiação exposta.
Após a inspeção foi expedida recomendação ao Diretor Geral do Hospital Infantil Lucídio Portella (HILP), Vinícius Pontes, à presidente da FEPISERH, Natália Pinheiro, e ao secretário Florentino Neto para que providenciassem, no prazo de 30 dias, a limpeza geral do hospital, laudo atualizado de qualidade da água, licença sanitária atualizada, bem como que providenciassem no prazo de 60 dias sistema pra tratamento de dejetos, com laudo emitido por órgão competente, dentre outras medidas a fim de regularizar a situação do referido hospital.
No dia 30 de janeiro de 2019, foi realizada nova inspeção ocasião em que foi constatada, ainda, a precária situação da limpeza do hospital, tendo em vista que faltam materiais de limpeza e os servidores não possuem itens de proteção adequados.
O promotor pede então a concessão de liminar para que o Estado realize a limpeza geral do Hospital Infantil Lucídio Portella; a complementação da equipe de limpeza, com a contratação ou lotação de mais 10 terceirizados, aquisição de materiais de limpeza em quantidade e qualidade, bem como, equipamentos de proteção individual – EPI – para os servidores, a retirada dos ambientes dos equipamentos inservíveis e o conserto dos equipamentos danificados.
Ao final, ele pede que a ação seja julgada procedente para condenar os gestores a promover medidas assecuratórias, para que as instalações do hospital, atualmente insalubres, com muitas sujidades e existência de mofo em vários compartimentos, tornem-se ambientes saudáveis e sem perigo de dano aos usuários (paciente e trabalhadores).
Outro lado
A assessoria de comunicação da Sesapi ficou de enviar uma nota de esclarecimento, o que não aconteceu até a publicação desta matéria.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
CRM-PI encontra irregularidades no Hospital Infantil em Teresina
Wellington Dias libera R$ 220 mil para o Hospital Infantil Lucídio Portela
Promotor pede melhorias no Hospital Infantil Lucídio Portella
MP-PI realiza inspeção no Hospital Infantil Lucídio Portella
Ver todos os comentários | 0 |