O Ministério Público do Estado do Piauí expediu recomendação ao diretor do Hospital Infantil Lucídio Portella, Vinicius Pontes, à presidente da FEPISERH (Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares), Natália Monteiro, e ao secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, requerendo melhorias no hospital pediátrico.
A recomendação administrativa nº 020/2018 foi assinada pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, na quarta-feira (19), após uma vistoria realizada no Hospital Infantil onde foram constatadas diversas irregularidades na estrutura física, organização e funcionamento. A inspeção teve ainda a participação de fiscais do Conselho Regional de Farmácia (CRF-PI) e do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PI).
- Foto: Divulgação/AscomInspeção foi realizada na terça-feira
Na recomendação, o MP requer que, no prazo de 10 dias, seja providenciada a mudança do local do repouso dos pais dos pacientes da UTI, do local de triagem, além da retirada de móveis e equipamentos inservíveis das áreas que deveriam estar livres para circulação e aquisição de insumos básicos como papel de ofício, álcool em gel, dentre outros.
Já, no prazo de 30 dias, a recomendação é para que providenciem climatização de todas as enfermarias, com o conserto dos ar-condicionados ou aquisição de novos aparelhos, licença sanitária atualizada, retirada de fiação elétrica exposta, restauração ou aquisição de mesas, portas, camas e macas que estão enferrujados, aquisição de colchões para substituir os desgastados, limpeza geral do hospital, laudo atualizado da qualidade da água e sistema eficiente e transparente de controle de dispensação de medicamentos.
No prazo de 60 dias, deverão ser tomadas medidas para a impermeabilização e reparo de todo o teto e forro do hospital, troca das cerâmicas, forro, pintura, piso e rachaduras nas paredes, reserva técnica para combate a incêndio, sistema para tratamento de dejetos com laudo emitido por órgão competente e adequar os banheiros às normas de acessibilidade.
O promotor adverte que a não observância da recomendação poderá implicar na adoção de outras medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
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