Caroline Vitorino
As prefeituras de Salvador e Fortaleza desembolsaram um total de R$ 640 mil para contratar Margareth Menezes, cantora e ministra da Cultura do Governo Lula, durante o Carnaval de 2025. O valor recebido pelas duas cidades equivale a mais de um ano de salário bruto da ministra, segundo informações publicadas pelo portal Metrópoles nesta sexta-feira (14).
Entre 27 de fevereiro e 3 de março, Margareth realizou sete apresentações nas duas capitais. Três shows foram financiados pelas prefeituras, três receberam apoio do Governo da Bahia, e um foi patrocinado de forma privada. Tanto o governo estadual da Bahia, liderado por Jerônimo Rodrigues (PT-BA), quanto a assessoria da cantora se recusaram a divulgar os valores envolvidos nesses contratos.
Verba pública estadual e municipal e decisão da Comissão de Ética
A utilização de verbas públicas estaduais e municipais para contratar a ministra da Cultura contraria uma decisão anterior da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP), que, em março de 2023, determinou que Margareth Menezes deveria "se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de poder". No entanto, a CEP, atualmente composta por seis conselheiros indicados por Luiz Inácio Lula da Silva, alterou seu posicionamento. O órgão agora autoriza shows pagos com verbas públicas de Estados e municípios, desde que não envolvam recursos federais destinados à cultura.
Os contratos com Margareth foram realizados por meio da Pedra do Mar Produções Artísticas Ltda., empresa que tem exclusividade sobre a artista. Ela foi sócia dessa companhia até agosto, quando transferiu suas cotas para a empresária Jaqueline Matos de Azevedo, que agora gerencia sua carreira. As contratações foram feitas por inexigibilidade de licitação, o que é comum em eventos públicos que envolvem artistas.
Contratação em Salvador e Fortaleza
De acordo com um documento obtido pelo portal Metrópoles, a Prefeitura de Salvador, por meio da Empresa Salvador Turismo (Saltur), pagou R$ 290 mil para contratar Margareth, que se apresentou em dois eventos promovidos pela cidade. O primeiro foi na Abertura do Carnaval de Salvador, em 27 de fevereiro, e o segundo no Trio Pipoca, no domingo de Carnaval, em 2 de março.
A cantora também fez outras apresentações em Salvador, como no Bloco Os Mascarados, no Trio da Cultura e no Show do Oscar do Carna Pelô, eventos que receberam apoio financeiro do Governo da Bahia. Porém, os valores envolvidos não foram divulgados pelo Executivo estadual ou pela assessoria de Margareth.
Margareth encerrou sua turnê de Carnaval em Fortaleza, onde a prefeitura contratou a artista por R$ 350 mil para uma apresentação em 4 de março. O valor total foi dividido da seguinte maneira: R$ 150 mil como cachê para a ministra, R$ 34,1 mil para a empresária da cantora, R$ 33,3 mil para a equipe técnica e músicos, R$ 80 mil para passagens, hospedagens e alimentação, e R$ 52,5 mil destinados ao pagamento de impostos.
Mudança de entendimento da Comissão de Ética
Em janeiro, antes do Carnaval, Margareth procurou a Comissão de Ética Pública para esclarecer se poderia receber recursos públicos de Estados e municípios. A CEP, contrariando sua decisão anterior de março de 2023, permitiu que ela fizesse shows com verbas públicas, desde que não envolvessem recursos federais destinados à cultura. A mudança de entendimento gerou controvérsias, já que, inicialmente, havia sido determinado que ministros não poderiam ser beneficiados com esses recursos.
A Comissão de Ética, presidida por Manoel Caetano Ferreira Filho, ex-advogado de Lula, justificou a decisão argumentando que não há conflito de interesses, uma vez que Margareth não tem influência direta sobre a destinação de recursos públicos. O presidente do órgão afirmou que, para caracterizar um conflito de interesses, seria necessário que o evento ou a entidade contratante estivesse subordinado a alguma decisão administrativa do Ministério da Cultura, o que não é o caso.
Resposta da assessoria de Margareth e do Governo da Bahia
A assessoria de Margareth Menezes enviou uma nota ao Metrópoles afirmando que a artista está autorizada pela Comissão de Ética da Presidência da República a realizar shows para empresas privadas, municípios e Estados, desde que esses contratos não envolvam recursos públicos federais. A assessoria também ressaltou que Margareth cumpriu todas as normas legais e que suas apresentações ocorreram fora do horário de trabalho, garantindo que suas responsabilidades no cargo de ministra não fossem afetadas.
O Governo da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), afirmou que não contratou a cantora diretamente para o Carnaval de 2025, mas que concedeu uma cota de patrocínio para o Projeto "Trio da Cultura", que não envolveu vínculo direto com Margareth. A Sufotur também destacou que a contratação não violava as normas, já que não envolvia recursos públicos federais.
Confira abaixo a nota da ministra
“Cumpre explicar que a artista está autorizada pela Comissão de Ética da Presidência da República a realizar, dentre outros, shows para empresas privadas, municípios e estados da federação, deste que tais contratações não envolvam recursos públicos federais.
Durante o carnaval, Margareth exerceu sua profissão de cantora fora do horário de trabalho, garantindo que suas apresentações não interferissem nas responsabilidades do seu cargo, seguindo todos os preceitos legais. Os valores são públicos e dizem respeito ao cachê da artista e custos de hospedagem e deslocamento.
Importante destacar que estamos falando de artista de referência nacional e internacional, reconhecida como criadora do movimento brasileiro afropop, e seu papel para a Bahia e para nosso país. Este ano festejamos os 40 anos do Axé, um movimento histórico que tem em Margareth Menezes uma de suas expoentes, e que esteve presente em todos os carnavais neste longo período”.
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