Os casais que desejam participar do casamento coletivo da Cidade Junina 2019 têm de 22 a 26 de abril para realizarem a inscrição por meio de Justiça Itinerante, que estará com um posto na Universidade Federal do Piauí, das 8h às 14h. O ônibus da Justiça Itinerante estará localizado em frente ao Cine Teatro da UFPI, próximo à agência do Banco do Brasil e biblioteca. A cerimônia acontecerá na noite do dia 21 de junho, às 18h, no estacionamento do Shopping Rio Poty.
Todos os trâmites cartoriais, bem como a solenidade são gratuitos. Para a inscrição é necessário apresentar a documentação de acordo com o status civil dos noivos (solteiro, divorciado e viúvo). Os casais também devem comparecer ao local de inscrição com duas testemunhas para confirmar que eles vivem juntos há pelo menos um ano. As testemunhas não podem ser parentes e devem estar munidas do RG e CPF autenticados. Casais homoafetivos também podem fazer a inscrição.
O casamento coletivo no mês junino é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Piauí, Fundação Maria do Amparo Alencar e Portal Clube Notícias que já dura cinco anos e garante que centenas de casais possam realizar o sonho de oficializar o matrimônio. A ocasião se tornou uma das oportunidades mais esperadas por aqueles que não têm condições financeiras de cobrir os custos de um casamento tradicional.
“O nosso objetivo é regularizar o estado civil de casais com baixa renda e ampliar as garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciário. E essa parceria com a Cidade Junina, além de anular as taxas cartorárias necessárias para a formalização, ainda faz uma festa linda para os casais”, explica Vanessa Brandão, superintendente da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí.
Na edição da Cidade Junina de 2018, foram mais de 160 casais beneficiados com a ação. Este ano, são esperados cerca de 200 casais no evento, que ganham, além da cerimônia, uma festa com bolo, marcha nupcial, buquê para as noivas e banda de música.
Além das inscrições para o casamento comunitário, outros serviços gratuitos também serão disponibilizados pela Justiça Itinerante na UFPI, como orientação jurídica e expedição de documentos para a população da região. Este ano, duas ações comunitárias já foram realizadas para a inscrição dos casais, em fevereiro, no Centro Cultural do Bairro Vermelha, e em março, no Parque Lagoas do Norte.
Documentação
A documentação necessária para a habilitação do casamento civil varia se os noivos forem solteiros, divorciados ou viúvos. Porém, em todas as situações, os casais devem levar as duas testemunhas com RG e CPF autenticados. No caso dos solteiros, os interessados devem levar RG e CPF também autenticados, cópia do comprovante de residência, certidão de nascimento atualizada e comprovante de renda.
Da mesma forma, os divorciados devem levar certidão de casamento com divórcio averbado atualizada, petição inicial do divórcio, sentença do juiz, RG e CPF autenticados, comprovante de renda e comprovante de residência. Os viúvos, por sua vez, devem levar a certidão de casamento atualizada, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário positivo ou negativo, RG e CPF autenticados, comprovante de renda e comprovante de residência..
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