PF investiga pagamento de R$ 300 mil em propina a servidores da Seduc-PI

A Polícia Federal informou durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (20), que servidores públicos da Secretaria de Estado da Educação do Piauí receberam cerca de R$ 300 mil em suas contas pessoais no esquema fraudulento no pregão 01/2014, investigado no âmbito da "Operação Boca Livre", deflagrada nas primeiras horas da manhã de hoje, e que terminou com o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em Teresina.

De acordo com o delegado Reinaldo Camelo, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, as investigações tiveram início em 2015, logo após um denúncia que narrava a fraude no processo licitatório para a compra de merenda escolar realizado pela Seduc-PI com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Projovem.

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• Foto: Brunno Suênio/GP1Delegado Reinaldo Camelo

“A partir dessa denúncia, as investigações evoluíram e conseguimos identificar que esse pregão teve uma atuação extremamente restritiva para eliminar as empresas concorrentes”, afirmou o delegado. As investigações apontaram “relações entre as empresas”, inclusive bancárias. Segundo o delegado foram identificados “o superfaturamento do pregão, como também corrupção”, através de “transações bancárias suspeitas relacionadas a servidores públicos", pontuou. Ainda de acordo com o delegado, os pagamentos referente ao pregão ocorreram durante os meses de setembro e outubro do ano de 2014. O pregão "se iniciou no final de dezembro de 2013 e se estendeu ao longo de 2014. Os pagamentos foram realizados ainda no ano de 2014, entre os meses de setembro e outubro. Os contratos eram de 12 meses para serem executados ao longo de 2014. Essa investigação é um fato bem pontual referente a esse pregão”, acrescentou o delegado.

Superfaturamento

A Controladora Geral da União, Erika Lemancio Santos Lobo, informou durante a coletiva que houve um superfaturamento de cerca de R$ 1,7 milhão em cima do valor de mercado, correspondente a 38% de sobrepreço.

• Foto: Brunno Suênio/GP1Controladora Erika Lemancia Santos Lobo

“A contratação que teve foi por volta de R$ 1,7 milhão de superfaturamento por sobrepreço. Isso significa que esse valor de R$ 1,7 milhão estava a mais, estava realmente sem ser de acordo com o valor de mercado”, afirmou a controladora.

“Quando eu falo superfaturamento com sobrepreço, quer dizer que o superfaturamento equivale ao pagamento, então nesse pagamento houve um sobrepreço de 38%”, continuou Erika Lemancio.

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