Seduc-PI diz em nota que irregularidades ocorreram no ano de 2014

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) encaminhou ao GP1 uma nota referente a “Operação Boca Livre” que foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (20) que tem como alvo um procedimento licitatório realizado pela Seduc, no ano de 2014, no governo de Zé Filho, para a aquisição de merenda escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ela afirma que está à disposição da Polícia Federal.

Na nota a secretaria informou que desde 2003, o repasse da merenda escolar era feito de forma descentralizada, ficando as escolas responsáveis pela aquisição dos alimentos, mas no ano de 2014, a gestão que estava à frente da Seduc mudou esse procedimento, centralizando o repasse, ficando a secretaria responsável pela aquisição dos gêneros alimentícios.

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• Foto: Helio Alef/GP1Secretaria de Educação do Piauí- Seduc

A Seduc informou que quando Wellington Dias assumiu o Governo do Piauí, os repasses voltaram a serem descentralizados. “Desde 2015, a gestão atual optou por descentralizar novamente o repasse dos recursos do PNAE, garantindo que as unidades escolares voltassem a ter autonomia para compra da merenda", explicou.

Afirmou ainda que colabora com a Polícia Federal. "A Secretaria da Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando à transparência e ao correto funcionamento da administração pública”, informou.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que teriam fraudado licitações em contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2014.

A Seduc esclarece que a licitação não foi realizada pela atual gestão e que desde 2003 o repasse da merenda escolar é feito de forma descentralizada, ou seja, os recursos são enviados diretamente às escolas para que estas façam a aquisição dos alimentos, de acordo com cardápios elaborados pelas nutricionistas desta secretaria. Porém, no ano de 2014 a gestão que estava à frente desta Seduc optou por centralizar o repasse e realizar licitação para aquisição dos gêneros e posterior distribuição para as escolas.

Desde 2015, a gestão atual optou por descentralizar novamente o repasse dos recursos do PNAE, garantindo que as unidades escolares voltassem a ter autonomia para compra da merenda. A Secretaria da Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando à transparência e ao correto funcionamento da administração pública.