Davi Fernandes
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o recurso da defesa de Francisco das Chagas Vieira Batista, acusado de agredir brutalmente seu próprio filho de apenas um mês, que teve o lábio arrancado em abril do ano passado. A decisão foi publicada nesta terça-feira (17), no Diário Oficial Eletrônico de Justiça.
A defesa do suspeito, no recurso, pedia a desclassificação das lesões corporais, das provas ilícitas, a nulidade da denúncia, a manutenção da prisão preventiva e o inacolhimento de requisitos legais para a custódia cautelar.
O relator da decisão foi o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho e o improvimento do recurso foi decidido de forma unânime pelo órgão julgador. Nos autos, foram destacados que existem elementos para que a defesa alegue os pedidos feitos.
“Não há elementos suficientes e incontestes, até o presente momento, que possam corroborar as alegações da defesa e justificar a impronúncia, tampouco, para desclassificar para lesões corporais, devendo prevalecer a decisão de pronúncia e submissão do julgamento pelo conselho de sentença, que detêm de fato a competência o julgamento dos crimes dolosos contra a vida”, destacou.
Indiciado por quatro crimes
Francisco das Chagas Vieira Batista foi indiciado pelos crimes de tentativa de homicídio, lesão corporal, injúria e difamação. Além disso, a prisão em flagrante do pai do recém-nascido foi convertida em prisão preventiva. Conforme a delegada Anamelka Cadena, titular do núcleo de Feminicídio do Piauí, o inquérito foi concluído no dia 23 de abril de 2018.
A delegada informou também que a mãe do bebê não foi responsabilizada. “Nós avaliamos a omissão e percebemos que ela não teve a intenção, com a omissão, de alcançar esse resultado, pois ela foi a primeira a socorrer a criança enquanto o pai ficou na casa. Ela também foi a primeira a falar dos fatos, mesmo sendo ameaçada dentro da viatura durante a ida à Delegacia. A mãe do bebê também alegou que, além da bebida, foi entorpecida. Nós solicitamos o exame psicológico, então, dependendo do resultado, a omissão dela foi involuntária. Nós não tivemos condições de responsabilizá-la, e ela ficou apenas como vítima. Entretanto, ainda não temos o relatório do conselho tutelar”, revelou.
Histórico de violência
Questionada sobre o histórico de violência de Francisco das Chagas Vieira Batista, a delegada Anamelka Cadena contou que, apesar dos relatos, não há nada registrado. “De acordo com as testemunhas, ele tinha práticas de violência, principalmente se tratando de lesão corporal. Porém, em termos de registros, pois nós realizamos um levantamento tanto no sistema policial quanto na justiça, não havia antecedentes criminais”, concluiu.
Entenda o caso
Um recém-nascido de apenas um mês de vida deu entrada, no dia 16 abril de 2018, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) após ser espancado pelo pai. O bebê perdeu completamente o lábio inferior e ficou internado na unidade de saúde.
O bebê ganhou uma nova família após decisão da juíza da Vara da Infância e da Juventude, Maria Luiza.
Ele chegou a passar mais de 90 dias internado desde quando deu entrada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) depois de ser encontrado ensanguentado dentro de casa pela própria mãe.
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