Audiência pública na Alepi vai debater a reforma da Previdência

Será realizada a partir das 8h30 desta quarta-feira (11) na sala das comissões da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), audiência pública para discutir a reforma da Previdência do Estado. O objetivo, segundo o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (MDB), é levar a proposta para votação em plenário ainda hoje.

“Vai ter uma audiência pública e depois a Assembleia vai votar. Em plenário eu não sei se vai acontecer essa votação umas 14h ou 15h da tarde, mas vai acontecer hoje a votação em plenário”, afirmou Themístocles.O debate promete ser acalorado e para evitar maiores contratempos, a segurança da Assembleia será reforçada.

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A matéria tem dividido opiniões, sobretudo, pela tramitação em caráter de urgência. Os deputados de oposição e os servidores de várias categorias reivindicam mais tempo para discutir o assunto.

A maioria dos parlamentares é favorável a proposta, apenas Marden Menezes (PSDB), Gustavo Neiva (PSB), Lucy Soares (PP) e Teresa Britto (PV) se manifestaram contra a urgência na votação e pediram maior prazo para discussão da proposta.

• Foto: Alef Leão/GP1Reforma da Previdência sendo discutida na presidência da Alepi

“É algo que não podemos discutir a toque de caixa. As mudanças propostas atingirão mais de 100 mil servidores diretamente”, lamentou o deputado oposicionista, Gustavo Neiva, do PSB.

Já o relator da proposta, o também deputado estadual Franzé Silva (PT), voltou a dizer que a reforma da Previdência do Estado é uma adequação à proposta do Governo Federal. “Será apenas uma adequação”, afirmou Franzé que também não descartou a possibilidade de fazer emendas à proposta. “A gente não pode descartar. Alterações podem ser feitas. Mas, tudo será devidamente discutido”, completou o petista.

A reforma

O governador Wellington Dias (PT) encaminhou no dia 3 de dezembro para a Alepi o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que “altera a disciplina do Regime Próprio de Previdência Social no âmbito do Estado do Piauí, prevê transição, disposições transitórias e dá outras providências” e o Projeto de Lei n° 53/2019.

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