A juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, determinou que nesta sexta-feira (29), Antônio Marcos Alves Oliveira dos Santos, seja julgado pelo Júri Popular, acusado de matar o próprio irmão, Adriano Alves de Araújo, com golpes de faca no litoral piauiense em maio deste ano.
A Promotoria de Justiça alegou que ficou provada a autoria e a materialidade, motivo pelo qual requereu que o acusado fosse pronunciado pela prática do delito previsto no art. 121, §2º, IV, c/c inciso II, alínea “e” do artigo 61 (matar o próprio irmão) todos do Código Penal.
Já a defesa fez suas alegações finais em forma de memoriais requerendo absolvição do acusado, por ter agido em legítima defesa, mas que não sendo este o entendimento que fosse aplicada a inexigibilidade de conduta diversa, e, portanto, a exclusão da culpabilidade do réu.
A magistrada destacou na decisão que “a prova dos autos, no entanto, não permite que triunfe seus arrazoados, que armam, como tese principal, a legítima defesa, visto que se lhe mostra adversa”.
Ainda de acordo com a juíza, existem indícios suficientes da autoria que estão evidenciados pelas provas oral e documental, tendo o acusado confessado o crime tanto na fase inquisitorial como judicial e com riqueza de detalhes.
O crime
Antônio foi preso no dia 19 de maio acusado de assassinar o próprio irmão com golpes de faca dentro de casa, no Residencial Dunas, localizado na cidade de Parnaíba.
Segundo informações do comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, tenente-coronel Pacífico, Antônio desferiu as facadas no peito esquerdo do irmão, que morreu ainda no local. À Polícia Civil, Antônio Marcos relatou que Adriano havia chegado em casa bêbado e passou a agredir o tio, que é cadeirante, e diante disso ele desferiu os golpes de faca no irmão mais velho, que não resistiu aos ferimentos.
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